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05 de Abril de 2017

SISMURG PEDE APOIO AOS VEREADORES PARA REJEITAREM PROPOSTA DO EXECUTIVO

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Na tarde desta quarta-feira, 05, a direção do Sindicato dos Servidores Municipais do Rio Grande (Sismurg), acompanhada por cerca de 15 servidores municipais foram recebidos pelos vereadores no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal.

O vereador Charles Saraiva (PMDB), presidente, conduziu o encontro e de imediato disponibilizou a palavra para o presidente do Sismurg, João Roberto Rodrigues Lopes, o qual informou aos vereadores que foi realizada uma assembleia geral da categoria e que a proposta de reajuste apresentada pelo Executivo Municipal de 1% e mais R$ 30,00 no vale-alimentação foi rejeitada pela maioria.

“Estamos aqui para pedir o apoio dos senhores vereadores no sentido de rejeitarem os projetos de lei que tramitam na Casa. A categoria decidiu que aceita o índice de 8,5% e nós encaminhamos para o prefeito Alexandre Lindenmeyer. Utilizamos este índice porque foi o mesmo que o próprio Executivo usou para reajustar a Unidade de Referência Municipal (URM)”, explicou o secretário geral do sindicato, Gilberto Lima Alquati.

O vereador Giovani Moralles (PEN), relator dos projetos de lei que tramitam na Comissão de Constituição e Justiça mencionou que, no dia 15 de março, solicitou ao Executivo Municipal que informe qual índice utilizou para determinar o reajuste de 1% e que concedeu prazo de 30 dias para resposta.

“Porém, adiantou que busquei informações jurídicas sobre o caso. Antecipo que estou inclinado a relatar pela antijuridicidade do projeto de reajuste. Sobre o projeto de lei do vale-alimentação não vejo problemas de ordem jurídica para sua votação. O mérito só será apreciado em plenário”, disse Moralles.

O vereador Julio Cesar Pereira da Silva (PMDB) reiterou sua posição de apoio intransigente às deliberações da categoria e cumprimentou o Sismurg por buscar apoio da Câmara Municipal.

O presidente da CCJ, vereador Flávio Maciel (SDD) afirmou que acompanhará o voto do relator.   

A vereadora Andréa Dutra Westphal – tia Déia (PEN) também antecipou sua posição pelo apoio ao pleito do Sismurg justificando que também é servidora municipal e não poderia decidir diferente.

A CCJ é composta pelos três vereadores que se manifestaram e ainda pelos vereadores Edson Lopes e Rovam Castro (PT) que não se manifestaram.

Também foi levantado na reunião que o Executivo Municipal havia solicitado apoio do Sismurg para sensibilizar a categoria e vereadores para tentarem a aprovação de um projeto de lei que diminuísse o repasse do cálculo atuarial para a Previdência dos Servidores Municipais (Previrg), a qual foi rejeitada pela categoria em assembleia, aliás nem mesmo foi admitida sua discussão.

O vereador Cláudio Costa (PT) informou que a ação acima já havia sido feita em 2012, quando o repasse que era de 25% foi reduzido para 22 e alongado o prazo de pagamento de 25 para 30 anos.

O vereador Charles Saraiva (PMDB), preocupado com situação, perguntou qual seria o rumo da categoria caso não se chegasse a um denominador comum e recebeu a informação dos representantes do Sismurg que podem ser feitas, incialmente, paralisações e até mesmo greve.

No final do encontro o Sismurg solicitou mais um prazo para que haja manifestação do Executivo Municipal sobre a proposta de reajuste de 8,5% para então colocar os projetos de lei em apreciação no plenário pelos vereadores.

05.04.17





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