Camara do Rio Grande
Camara Rio Grande
Camara Rio Grande
TV Câmara - Assista ao vivo
Portal da Transparência
  Onde você está > Home > Sala de Imprensa > Notícias da Câmara

   Notícias da Câmara

Voltar


03 de Janeiro de 2019

LEGISLATIVO E EXECUTIVO REUNIRAM-SE PARA DISCUTIR PAUTA DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

+A-A


Nesta quinta-feira, 03, estiveram reunidos representantes dos poderes Legislativo e Executivo para discutirem a pauta que será apreciada nas sessões extraordinárias convocadas para a próxima semana.

Conduziu o encontro vereadora Andréa Westphal – Tia Déia (PATRI), presidente da Câmara Municipal, a qual esteve acompanhada pelos vereadores Cláudio de Lima (PSB), Luiz Francisco Spotorno e Rovam Castro da bancada do PT e Rafa Ceroni e Rogério Gomes do PPS, além do diretor geral, Flávio Santos.

Representando o Executivo Municipal, participaram o vice-prefeito Paulo Renato Mattos Gomes – Renatinho e Simone Goulart, presidente da Previrg.

Renatinho e Simone explicaram aos vereadores que após o cálculo atuarial apresentado, em conformidade com uma Portaria do Ministério da Previdência, o percentual que a Prefeitura repassa mensalmente – referente àqueles servidores que nunca tiveram descontos previdenciários -, que hoje é de 22% da folha de pagamento, poderá ser reduzido.

O estudo aponta a possibilidade de que a redução ocorra da seguinte forma: em 2019, 15%; em 2020, 15,4%; em 2021, 15,8%; e de 2022 até 2053, 15,97%. De acordo com Simone Goulart a redução é possível em função do alongamento do prazo de pagamento, o qual, quando foi estabelecido, previa contribuições por 35 anos, porém, com a elasticidade do prazo permite que o Executivo possa reduzir o percentual atual (o que contribuirá para minimizar a situação financeira do município, que foi impactado com a redução de seu orçamento).

INCORPORAÇÃO DE ABONO

Um segundo projeto de lei do Executivo propõe a incorporação de um abono no valor de R$ 63,00 para as categorias dos servidores municipais de A a D e outro abono no valor de R$ 150,00 para as demais categorias. O referido projeto ainda prevê a reposição salarial de 2,06% aos servidores do Executivo Municipal, exceto para a categoria dos professores, a qual deverá receber uma reposição 4,13%.

AGENTES DE ENDEMIAS

O quarto projeto de lei enviado para apreciação dos vereadores estende a gratificação que é paga aos agentes comunitários de saúde, no 13º, também para os agentes comunitários de endemias.

CONCURSO PÚBLICO

O Executivo Municipal está preocupado com o fim do prazo de alguns concursos públicos e por este motivo está solicitando também a criação de alguns cargos de provimento efetivo e que devem ser lotados por meio de concursos públicos. Os cargos são para o magistério, agente administrativo, técnico em contabilidade, entre outros.

A presidente Andréa Westphal garantiu ao vice-prefeito que atenderá ao pedido e convocará sessões extraordinárias nos dias 7, 8 e 9 de janeiro, às 14h.

Vale ressaltar que, caso os projetos sejam votados durante a primeira ou segunda sessões, não será necessária a continuidade da convocação. “Em princípio o vice-prefeito Renatinho solicitou apenas duas sessões, mas como se trata de projetos que poderão demandar muitas discussões e por serem importantes, sugeri que fossem três dias de convocação”, salientou a vereadora Andréa Westphal.

Tia Déia mencionou ainda que, mesmo em período de recesso a Câmara Municipal sempre estará pronta para cumprir com suas obrigações, sejam ordinárias ou extraordinárias.

03.01.19 – 15h28min.

Por Roger Vaz





WD House

Câmara Municipal do Rio Grande - Rua General Vitorino, 441 - Centro - CEP: 96200-310 -Telefone: (53) 3233 8500