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04 de Junho de 2019

PROJETO DE LEI PREVÊ PARCERIAS PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS

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O projeto 154/2019, proposto pelo vereador Rovam Castro (PT), institui o programa Praça da Comunidade. A proposição tem a intenção de possibilitar a parceria público-privada (PPP) para a construção de espaços públicos destinados ao fomento de ações de cultura, lazer, recreação e proteção ao meio ambiente.

Segundo o texto legal, as praças da comunidade poderão contemplar ginásios, parques, praças, largos de vias públicas, recuos de calçadas e áreas anexas a equipamentos públicos.

A construção dos espaços poderá ser feita pelo poder público, por quaisquer entidades da sociedade civil ou por pessoas jurídicas cadastradas no município, que poderão fixar publicidade nas áreas por cinco anos. A PPP será feita por meio de convênio, conforme critérios a serem estabelecidos e regulamentados pelo poder executivo municipal.

Esses locais poderão ser usados, ainda, para a realização de campanhas, distribuição de material informativo e educativo ou cadastro em serviços públicos. A proposição foi aprovada em plenário com vinte votos na sessão dessa terça-feira.

Também foi votado requerimento que solicita a concessão de voto de louvor ao coordenador do Projeto Esperança Viva, Cristiano Freitas, pelos serviços prestados à comunidade riograndina. O pedido, de autoria do vereador Miguel Degani (PATRI), também foi aprovado por unanimidade.

Assessoria de Imprensa





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