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Ordem do Dia


 

 

 

 

 

 

 

 

    

 

 

 

Estado do Rio Grande do Sul

CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE

 

 

 

SALA DAS COMISSÕES

ORDEM DO DIA 02/05/2017

SESSÃO ORDINÁRIA

 

 

PREFERÊNCIAS:

 

PROCESSO 1584/2017 – REQ. 311/2017 – VERª. LAURINHA – SOLICITA QUE SEJA CRIADA NESTA CASA LEGISLATIVA, COMISSÃO ESPECIAL PARA VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NESTE MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 1663/2017 – REQ. 322/2017 – VER. GIOVANI – SOLICITA  UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS  10 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE RIO GRANDE (ADVIRG).

 

 

 

 

 

PROCESSO 1570/2017 – REQ. 307/2017 – VER. EDSON -  SOLICITA  AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE  ESTUDE A VIABILIDADE DE UMA PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SMED), ATRAVÉS DA ESCOLA BILÍNGUE, SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE(SMMUA) E OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DO MUNICÍPIO, PARA A INCLUSÃO PEDAGÓGICA DOS ALUNOS NA PAUTA DO TRÂNSITO,  FACILITANDO O APRENDIZADO E OPORTUNIZANDO  UMA MELHOR QUALIFICAÇÃO  NA SUA  MOBILIDADE, QUANTO A PRESTAÇÃO DE PROVAS PARA REQUERER A PRIMEIRA HABILITAÇÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO.

 

PROCESSO 664/2017 – IND. 509/2017 VER. JAIR -  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DASECRETARIA DE MUNICÍPIO DE CONTROLE E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA, CONTENDO PISTA DE CAMINHADA, PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRA POLIESPORTIVA, ÁREA DE ESTAR COM BANCOS, E ARBORIZAÇÃO ENTRE A RUA PADRE NILO GOLO E RUA DR. HENRIQUE M. S. AZEREDO, QUE IRÁ BENEFICIAR OS MORADORES DOS BAIRROS MATE AMARGO, VILA MARIA, MARLUZ, LEÔNIDAS, PARQUE UNIVERSITÁRIO, BEM COMO TODA A POPULAÇÃO DOS DEMAIS BAIRROS.

 

PROCESSO 1434/2017 – IND. 891/2017 – VER. DE LIMA -  SOLICITA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL QUE CRIE UMA LEI QUE REGULAMENTE A DOAÇÃO DE ATERROS DE DESCARTES AOS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA.

 

 

 

 

REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES

 

PROCESSO 40/2017 – IND. 37/2017 – VER. FILIPE BRANCO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTINUIDADE DA DESCENTRALIZAÇÃO DA FARMÁCIA DO SUS  NOS  POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO,  BEM COMO TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA DO SUS  NOS  HOSPITAIS DA NOSSA CIDADE.

 

PROCESSO 61/2017 – IND. 043/2017 – PAULO ROGÉRIO - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INCLUA NO PPA, LDO E LOA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADÃO DOS SANTOS VAZ (ANTIGA RUA 1 VELHA), ENTRE RUA MARCIANO ESPÍNDOLA (6) E DOM PEDRO II, NO BAIRRO GETÚLIO VARGAS, TENDO EM VISTA QUE A MESMA NÃO POSSUI NENHUM TIPO DE PAVIMENTAÇÃO NESTE TRECHO, CONTANDO COM DESNÍVEIS E BURACOS, OS QUAIS TORNAM A RUA INTRANSITÁVEL PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVA INTENSA.

 

PROCESSO 64/2017 – IND. 46/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE APRESENTE PROJETOS NO INTUITO DE CAPTAR RECURSOS POR MEIO DE LEIS DE INCENTIVOS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO DE BONDES NA ENTRADA DO BALNEÁRIO CASSINO, ATUALMENTE CEDIDA PARA O " ART ESTAÇÃO", POSSIBILITANDO ASSIM A CONTINUIDADE DO ESPAÇO PARA O DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS.

 

PROCESSO 65/2017 – IND. 47/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS QUIOSQUES PADRÕES AO LONGO DA AVENIDA ATLÂNTICA NO BALNEÁRIO CASSINO, DEVENDO OS MESMOS SEREM OFERTADOS A INICIATIVA PRIVADA POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, OS QUAIS ARCARIAM COM OS CUSTOS DE CONSTRUÇÃO DOS MESMOS E EM CONTRAPARTIDA OBTERIAM O DIREITO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL POR TEMPO DETERMINADO, POSSIBILITANDO ASSIM UMA OTIMIZAÇÃO E POTENCIALIZAÇÃO DAQUELA IMPORTANTE AVENIDA DO BALNEÁRIO.

 

PROCESSO 67/2017 – IND. 49/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, OU MESMO ATRAVÉS DE CONTRAPARTIDA DE EMPREENDEDORES QUE POR VENTURA VENHAM A INSTALAR-SE NO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE COMPENSAÇÃO OU MEDIDA MITIGADORA, ADQUIRA DOIS TRITURADORES DE GALHOS, PARA SEREM INSTALADOS NOS DEPÓSITOS DE RESÍDUOS INERTES DA ROBERTO SOCOOWISCK E DO BALNEÁRIO CASSINO, POSSIBILITANDO ASSIM A REDUÇÃO DO VOLUME DE GALHOS DEPOSITADOS, BEM COMO DEPOIS DE TRITURADOS OS RESÍDUOS SEJAM MISTURADOS A RESÍDUOS ORGÂNICOS E ASSIM PRODUZINDO ADUBO, QUE PODE SER EMBALADO E DISTRIBUÍDO AOS PRODUTORES LOCAIS E A COMUNIDADE EM GERAL.

 

PROCESSO 68/2017 – IND. 50/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INCLUA NO PPA, LDO E LOA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUAS JORGE DE CARVALHO DE CAMPOS MORAES ( ANTIGA 25) E SADY GAUBERT   ( ANTIGA 07) NO PARQUE GUANABARA NO BALNEÁRIO CASSINO, CRIANDO ASSIM UM ANEL VIÁRIO NO LOCAL, O QUE FACILITARÁ A MOBILIDADE E ACESSO DE VEÍCULOS, ATENDENDO UMA ANTIGA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

 

PROCESSO 69/2017 – IND. 51/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER E SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO CASSINO A REALIZAR ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REVITALIZADO O CAMPING MUNICIPAL NO BALNEÁRIO CASSINO, INCLUSIVE DESTINADO PARTE DO MESMO PARA QUE SEJA TRANSFORMADO EM UM CENTRO CULTURAL DE EVENTOS E TRADIÇÕES GAÚCHAS, EM PARCERIA COM 6ª REGIÃO TRADICIONALISTA E CTGS DO MUNICÍPIO, APROVEITANDO A ATUAL PISTA DE RODEIOS EXISTENTE NO LOCAL.

 

 

 

PROCESSO 70/2017 – IND. 52/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INCLUA NO PPA, LDO E LOA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUAS MONTEVIDÉU E BUENOS AIRES NO BALNEÁRIO CASSINO, EIS QUE AS MESMAS SÃO PARALELAS A RIO DE JANEIRO E A LISBOA, SENDO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A MOBILIDADE DO BALNEÁRIO, INCLUSIVE PODENDO SER UTILIZADA NA MODALIDADE DE BINÁRIO.

 

PROCESSO 72/2017 – IND. 54/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER E DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO CASSINO REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE SOLICITE AUTORIZAÇÃO/CONCESSÃO PARA USO DA ÁREA MILITAR DENOMINADA CAMPO DAS BASES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARADOURO DE ÔNIBUS DE TURISMO NO BALNEÁRIO CASSINO.

 

PROCESSO 73/2017 – IND. 55/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO UMA RÓTULA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS JULIO DE CASTILHOS E ATHAIDES RODRIGUES, NO BALNEÁRIO CASSINO.

 

PROCESSO 79/2017 – IND. 61/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, BEM COMO ENCAMINHE O DEVIDO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A FIM DE QUE SEJAM CONSTRUÍDAS PELO MENOS MAIS 03 PASSARELAS SOBRE AS DUNAS DA PRAIA DO CASSINO, SUGERINDO QUE UMA DELAS SEJA NA SEQUÊNCIA DA RUA MAX SOWBODA, NA RETA DO ATUAL TERMINAL RODOVIÁRIO DO BALNEÁRIO CASSINO.

 

PROCESSO 80/2017 – IND. 62/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE CONTAINERS DE LIXO, DO TIPO COLETA LATERAL, EM TODA A ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO.

 

 

 

PROCESSO 81/2017 – IND. 63/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AMPLIAR A QUANTIDADE, BEM COMO ÁREA DE COBERTURA, DA REDE CONTAINERIZADA DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 82/2017 – IND. 64/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DOS CONTAINERS DE LIXO DANIFICADOS NO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 83/2017 – IND. 65/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAR E DIVULGAR NÚMEROS DOS APLICATIVO “WHATSAPP”, NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VIAS PÚBLICAS.

 

PROCESSO 84/2017 – IND. 66/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SINALIZAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS NA RUA TEIXEIRA JR, EM FRENTE AO SUPERMERCADO GUANABARA, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

 

PROCESSO 85/2017 – IND. 67/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIOS JUNTO ÀS GUARITAS DE “SALVA VIDAS” NA PRAIA DO CASSINO.

 

PROCESSO 88/2017 – IND. 70/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE VISITAÇÃO NO HORTO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO CASSINO.

 

PROCESSO 90/2017 – IND. 72/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES - INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGI-MENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE CONTROLE E SERVIÇOS URBANOS PARA QUE DISPONIBILIZE DOIS QUIOSQUES PADRÕES NO INTERIOR DA PRAÇA TAMANDARÉ, AFIM DE QUE OS MESMOS SEJAM COLOCADOS A DISPOSIÇÃO DE INTERESSADOS, POR MEIO DE EDITAL PÚBLICO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGRAXATE, RESGATANDO ASSIM UMA ANTIGA CULTURA LOCAL.

 

PROCESSO 91/2017 – IND. 73/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ASFALTAMENTO DA CICLOVIA QUE LIGA O BOLAXA AO BALNEÁRIO CASSINO.

 

PROCESSO 93/2017 – IND. 75/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DA AVENIDA NOVA ATLÂNTICA NO SENTIDO DA RUA FARROUPILHA ATÉ A PASSO FUNDO, NO BALNEÁRIO CASSINO.

 

PROCESSO 94/2017 – IND. 76/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, GRAFITAGEM NOS CONTAINERS DE LIXO DO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 95/2017 – IND. 77/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ATLÂNTICA COM LEIVAS OTERO, NO BALNEÁRIO CASSINO.

 

PROCESSO 96/2017 – IND. 78/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ALEXANDRE ENNES, NO BALNEÁRIO CASSINO.

 

PROCESSO 98/2017 – IND. 80/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPAREÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE E DO PLAY GROUND DA PRAÇA LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA HENRIQUE PANCADA, VISCONDE DE MAUÁ E AVENIDA ARGENTINA.

 

PROCESSO 99/2017 – IND. 81/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A CEEE E INICIATIVA PRIVADA,  A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA ERNESTO LUIZ OTERO E NA VIA 09.

 

PROCESSO 100/2017 – IND. 82/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM O DAER, CEEE E INICIATIVA PRIVADA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RS-734.

 

PROCESSO 101/2017 – IND. 83/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE PATINAÇÃO NO INTERIOR DO COMPLEXO ESPORTIVO DA PRAÇA SARAIVA.

 

PROCESSO 102/2017 – IND. 84/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE PATINAÇÃO NO BALNEÁRIO CASSINO, OU DE FORMA PALIATIVA RESERVE A VIA ASFALTADA AO LADO DA PRAÇA DIDIO DUHÁ.

 

PROCESSO 105/2017 – IND. 87/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INCLUA NO PPA, LDO E LOA, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RIO BRANCO, ENTRE AVENIDA BRASIL E AVENIDA ARGENTINA.

 

PROCESSO 108/2017 – IND. 90/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE QUE O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEJA PAGO EM PECÚNIA, BEM COMO SEJAM REAJUSTADOS OS VALORES ATUALMENTE PAGOS PELO MESMO.

 

PROCESSO 109/2017 – IND. 91/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INCLUA NO PPA, LDO E LOA, O ASFALTA-MENTO DA RUA MARCÍLIO DIAS, NO BAIRRO CIDADE NOVA. ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM DECORRÊNCIA DAS MÁS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DA REFERIDA RUA, CONTENDO DIVERSOS BURACOS E DESNÍVEIS.

 

PROCESSO 110/2017 – IND. 92/2017 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INCLUA NO PPA, LDO E LOA, O ASFALTAMENTO DA RUA DOM PEDRO I, NO BAIRRO CIDADE NOVA. ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM VIRTUDE DESSA RUA NÃO ESTAR EM BOAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, E AINDA SER UMA RUA DE ACESSO A UMA DAS PRINCIPAIS ESCOLAS DO REFERIDO BAIRRO, ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CLEMENTE PINTO, LOGO, É BASTANTE UTILIZADA PELA COMUNIDADE.

 

PROCESSO 111/2017 – IND. 93/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,  VIABILIZE A REPAVIMENTAÇÃO DA RUA MARECHAL DEODORO, ENTRE AV. PORTUGAL E O CANAL NORTE.

 

PROCESSO 112/2017 – IND. 94/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INCLUA NO PPA, LDO E LOA, O ASFALTAMENTO DA RUA REPÚBLICA, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

 

 

 

 

 

PROCESSO 113/2017 – IND. 95/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES - INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGI-MENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO CASSINO RECUPERE A ATUAL PONTE DE MADEIRA SOBRE O DENOMINADO ARROIO DO GELO COM A RUA PAULINO MODERNELL, OU AINDA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR O MESMO POR TUBOS OU CÉLULAS DE CONCRETO COM DIMENSÕES ADEQUADAS A NECESSÁRIA VAZÃO DA ÁGUA.

 

PROCESSO 114/2017 – IND. 96/2017 – VER. ROGERIO GOMES - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE CONTROLE E SERVIÇOS URBANOS SMCSU, VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE BEBEDOUROS NO COMPLEXO ESPORTIVO DA PRAÇA SARAIVA.

A NOSSA PRAÇA SARAIVA É UM ESTIMULO AO CONVÍVIO SOCIAL E REFORÇA A CULTURA DO RIO-GRANDINO DE PRATICAR ESPORTES E CUIDAR DA SUA SAÚDE, POR ISSO OS MORADORES E PRATICANTES DE DIVERSOS ESPORTES, SENTEM FALTA DE BEBEDOUROS NESTE LOCAL. REITERANDO PROPOSIÇÃO JÁ APROVADA, FORMULADA PELA BANCADA DO PPS.

 

PROCESSO 115/2017 – IND. 97/2017 – VER. ROGERIO GOMES - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM "GUARD RAIL"       NA ESQUINA DAS RUAS GENERAL NETO E LUIZ LORÉA. TAL MEDIDA VISA PRESERVAR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES, FAZENDO COM QUE OS MESMOS UTILIZEM A FAIXA DE SEGURANÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO ANTIGO PRÉDIO DOS CORREIOS.REITERANDO PROPOSIÇÃO JÁ APROVADA, FORMULADA PELA BANCADA DO PPS.

 

PROCESSO 116/2017 – IND. 98/2017 – VER. ROGERIO GOMES - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE SMMUA, VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, PLACAS E REDUTORES DE VELOCIDADE, NA ESQUINA DAS RUAS VISCONDE DO RIO BRANCO E CRISTÓVÃO COLOMBO.REITERANDO PROPOSIÇÃO JÁ APROVADA, FORMULADA PELA BANCADA DO PPS.

 

PROCESSO 117/2017 – IND. 99/2017 – VER. ROGERIO GOMES - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REALOCAÇÃO DO ÚLTIMO RETORNO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS OU A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO, NO SENTIDO CONDOMÍNIO-PÓRTICO, VISANDO AUXILIAR O FLUXO DE VEÍCULOS DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE CENTER.

REITERANDO PROPOSIÇÃO JÁ APROVADA, FORMULADA PELA BANCADA DO PPS.

 

PROCESSO 118/2017 – IND. 100/2017 – VER. ROGERIO GOMES - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE SMMUA, VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, PLACAS E REDUTORES DE VELOCIDADE, NA ESQUINA DA AV. CIDADE DE PELOTAS E RUA MARECHAL DEODORO.

 

PROCESSO 119/2017 – IND. 101/2017 – VER. ROGERIO GOMES – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO INTER-ESCOLAR DE FUTSAL  MASCULINO E FEMININO  E DEMAIS MODALIDADES ESPORTIVAS.

 

PROCESSO 122/2017 – IND. 104/2017 – VER. ROGERIO GOMES - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A AGILIZAÇÃO DA REFORMA E REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE 04, LOCALIZADO NA AVENIDA MAJOR CARLOS PINTO, COM OBJETIVO DE ATENDER A COMUNIDADE RIOGRANDINA, EM ESPECIAL OS MORADORES DO BAIRRO CIDADE NOVA E ADJACÊNCIAS.

 

PROCESSO 123/2017 – IND. 105/2017 – VER. ROGERIO GOMES - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, JUNTAMENTE COM O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA (GGI), SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES IMEDIATAS NO MUNICÍPIO NOS MOLDES DA "OPERAÇÃO AVANTE", INTEGRANDO BRIGADA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, AGENTES DE TRÂNSITO E DEMAIS ÓRGÃOS RELACIONADOS À SEGURANÇA.

 

PROCESSO 124/2017 – IND. 106/2017 – VER. ROGERIO GOMES - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI TORNANDO OBRIGATÓRIA A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR SOLAR AOS TRABALHADORES EXPOSTOS AO SOL, TAIS COMO: VENDEDORES AMBULANTES, PESCADORES, AGRICULTORES E TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO PREVENIR A INCIDÊNCIA DE CÂNCER DE PELE.

 

PROCESSO 126/2017 – REQ. 16/2017 – VER. ROGERIO GOMES - EXMO. SR. PRESIDENTE, ENVIE OFICIO A PRESIDÊNCIA EBSERH-EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA COMPOR O QUADRO CLÍNICO E POSSIBILITAR A ABERTURA DA UTI PEDIÁTRICA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, BEM COMO PREVISÃO DE FUNCIONAMENTO, TENDO EM VISTA QUE A BANCADA DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA, VEM TRATANDO DESTA PAUTA DESDE 2005, ENCAMINHANDO EXPEDIENTES AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, REALIZANDO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E ATÉ MESMO COLHENDO UM ABAIXO-ASSINADO NA CIDADE DO RIO GRANDE, O QUAL CONTOU COM MAIS DE 23 MIL ASSINATURAS.

 

PROCESSO 128/2017 – REQ. 18/2017 – VER. ROGERIO GOMES - EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, PARA JUNTO AO DAER E DEMAIS ÓRGÃOS RELACIONADOS, ACOMPANHAR AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA ERS-734, NO QUE DIZ RESPEITO A CONCLUSÃO DAS ARTES ESPECIAIS (VIADUTO E RÓTULA DO COUNTRY CLUB).

 

PROCESSO 130/2017 – IND. 107/2017 – VER. ROGERIO GOMES - O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM PLANTÃO MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDER ANIMAIS VÍTIMAS DE ACIDENTES EM VIA PÚBLICA, ESTABELECENDO UM NÚMERO DE EMERGÊNCIA PARA AS CHAMADAS.

 

PROCESSO 133/2017 – IND. 110/2017 – DIVERSOS VEREADORES - OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, INDICAM APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚMERO DIRETO E GRATUITO, NA FORMA DO 190 DA BRIGADA E 193 DO BOMBEIROS, PARA CONTATO DIRETO COM A BASE DOS AGENTES DE TRÂNSITO, FACILITANDO E AGILIZANDO ASSIM O ACESSO E ATENDIMENTO A COMUNIDADE.

 

PROCESSO 134/2017 – IND. 111/2017 – DIVERSOS VEREADORES - OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, INDICAM APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE OS POSTOS 24 HORAS DO MUNICÍPIO TENHAM FARMÁCIAS COM MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELOS SUS DURANTE TODO PERÍODO DE FUNCIONAMENTO.

 

PROCESSO 136/2017 – IND. 113/2017 – DIVERSOS VEREADORES -  INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM ÔNIBUS TURÍSTICO ABERTO E ITINERANTE, PARA PROPORCIONAR AOS TURISTAS UM ROTEIRO NOS MAIS DIVERSOS PONTOS TURÍSTICOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 142/2017 – IND. 119/2017 – DIVERSOS VEREADORES - OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, INDICAM APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO PARA QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE OS GINÁSIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS SEJAM DISPONIBILIZADOS PARA USO DA COMUNIDADE AOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR, PROPORCIONADO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, PRÁTICAS ESPORTIVAS E PROJETOS SOCIAIS, OPORTUNIZANDO ASSIM A COMUNIDADE DE APROPRIAR DE FATO DOS REFERIDOS ESPAÇOS PÚBLICOS.

 

PROCESSO 143/2017 – IND. 120/2017 – DIVERSOS VEREADORES -  INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL  A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AS BANDAS MARCIAIS.

 

PROCESSO 146/2017 – REQ. 21/2017 – VER. JAIR RIZZO - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRATAR JUNTO A ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL, ASSUNTOS REFERENTES AO PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA RS-734 TRECHO ENTRE O PÓRTICO DA CIDADE E O BALNEÁRIO CASSINO, INCLUINDO NO MESMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA EM TODA SUA EXTENSÃO.

 

PROCESSO 147/2017 – REQ. 22/2017 – VER. JAIR RIZZO - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRATAR SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM  NOVO HOSPITAL (HU) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CORRÊA JR,  NA ZONA OESTE DA CIDADE, NO CAMPUS CARREIROS DA FURG.

 

PROCESSO 149/2017 – REQ. 24/2017 – VER. JAIR RIZZO - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRATAR SOBRE O TURISMO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 150/2017 – REQ. 25/2017 – VER. JAIR RIZZO - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRATAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL EM BRASÍLIA, ESTADUAL E MUNICIPAL, DA CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MIGUEL RIET CORRÊA JUNIOR, NO CAMPUS CARREIROS DA FURG, NA ZONA OESTE DA CIDADE.

 

PROCESSO 152/2017 – REQ. 27/2017 – VER. JAIR RIZZO - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CONGRESSO NACIONAL, PARA QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, SEJA EXTINTA A COBRANÇA DE TRIBUTOS SOBRE OS TERRENOS DE MARINHA.

 

PROCESSO 153/2017 – REQ. 28/2017 – VER. JAIR RIZZO - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS NO RIO GRANDE DO SUL, SOLICITANDO PARA QUE SEJA VIABILIZADA A ENTREGA DA CORRESPONDÊNCIA PARA A POPULAÇÃO DO TAIM EM UM LOCAL DEFINIDO NAQUELA MESMA LOCALIDADE.

 

PROCESSO 155/2017 – REQ. 30/2017 – VER. JAIR RIZZO - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE, EM PORTO ALEGRE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DAS TORRES DE ESTRUTURAS METÁLICAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO, DA ZONA URBANA DA CIDADE DO RIO GRANDE, SENDO AS MESMAS, SUBSTITUÍDAS POR POSTES DE CONCRETO.

 

PROCESSO 156/2017 – REQ. 31/2017 – VER. JAIR RIZZO - O REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS MAIS EFICIENTES DE FISCALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET, POR PARTE DE TODAS AS EMPRESAS, BEM COMO UMA MAIOR DIVULGAÇÃO DO MEDIDOR DE QUALIDADE DE CONEXÃO OFICIAL (WWW.BRASILBANDALARGA.COM.BR).

 

PROCESSO 158/2017 – REQ. 33/2017 – VER. JAIR RIZZO - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SENADO, AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE DEPUTADOS E AO EXMO. SR. DEPUTADO JOSÉ STÉDILE, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, COM O FIM ESPECÍFICO DE CONCEDER AOS ESTUDANTES, PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO PAÍS.

REITERA PROCESSOS 755 - 16/10/2002, 802 - 14/07/2003, 234 - 10/03/2004, 1547 - 05 05/09/2005, 155 24/01/2006, 03/01/2007, 10/01/2013, 527 - 10/01/2014 E DE 04/01/2016.

 

PROCESSO 159/2017 – REQ. 34/2017 – VER. JAIR RIZZO -  REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DAER SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO URGENTE DE UMA PASSARELA NA RS-734 ENTRE A VILA BERNADETE E VILA MARIA.

 

PROCESSO 160/2017 – REQ. 35/2017 – VER. JAIR RIZZO -  REQUER  QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, DIRETOR TÉCNICO DA CORSAN E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO TAIM, ATRAVÉS DA CAPTAÇÃO EM POÇO ARTESIANO. SOLICITA-SE AINDA, A ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA NOS DIVERSOS POÇOS PARTICULARES, NO TAIM.

 

PROCESSO 161/2017 – REQ. 36/2017 – VER. JAIR RIZZO -  REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, DIRETOR TÉCNICO DA CORSAN PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA A ZONA OESTE, ABRANGENDO OS BAIRROS ARNALDO DOS SANTOS QUESSADA, (COHAB IV) LOTEAMENTO CIDADE DE ÁGUEDA, CARLOS SANTOS, SANTA RITA DE CÁSSIA, SANTA ROSA, CASTELO BRANCO I E II.

 

 

PROCESSO 163/2017 – IND. 122/2017 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HONDURAS.

 

PROCESSO 164/2017 – IND. 123/2017 – VER. JAIR RIZZO - O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES RECEBIDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADO, ATÉ A PRESENTE DATA.

 

PROCESSO 165/2017 – IND. 124/2017 – VER. JAIR RIZZO - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E SERVIÇOS URBANOS SEJA FIRMADO CONVÊNIO COM A (SUSEPE) SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE UTILIZAR A  MÃO DE OBRA PRISIONAL NA FABRICAÇÃO DE TUBOS, MEIO FIO E BANCOS DE ARTEFATOS DE CONCRETO PARA SEREM COLOCADOS NAS VILAS E BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 167/2017 – IND. 126/2017 – VER. JAIR RIZZO - O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE CULTURA, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A RESTAURAÇÃO DA CAPELA DO TAIM, ATRAVÉS DA LEI ROUANET.

 

PROCESSO 168/2017 – IND. 127/2017 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR EM NOSSO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE OFERECER  OS 113 MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA FARMÁCIA POPULAR, A NOSSA POPULAÇÃO.

 

PROCESSO 169/2017 – IND. 128/2017 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM ISENTADOS TODOS OS IDOSOS, A PARTIR DOS 65 ANOS, DO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, NOS LOCAIS JÁ PRÉ-DETERMINADOS.

 

PROCESSO 170/2017 – IND. 129/2017 – VER. JAIR RIZZO - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE E A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEJA INSTALADO UM ELEVADOR PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA DE PESSOAS QUE ENCONTRA DIFICULDADE DE ACESSAR AS SECRETARIAS, PRINCIPALMENTE OS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISTO QUE AS MESMAS ESTÃO LOCALIZADAS NO 2º E  3º PAVIMENTO DO PRÉDIO.

 

PROCESSO 171/2017 – IND. 130/2017 – VER. JAIR RIZZO - O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA RUA ROBERTO SOCOOWSKI ATÉ A BR-392. A MEDIDA TEM POR OBJETIVO CRIAR UMA NOVA ALTERNATIVA DE ESCOAMENTO DO TRÂNSITO CONGESTIONADO NA RS-734.

REITERA INDICAÇÃO 21/02/2013 E DE 04/01/2016.

 

PROCESSO 172/2017 – IND. 131/2017 – VER. JAIR RIZZO - O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE DESENTUPIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE TUBOS NA AVENIDA ARGENTINA ESQUINA 1º DE MAIO.

 

PROCESSO 175/2017 – IND. 134/2017 – VER. JAIR RIZZO - O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADA OBRA DE REPAROS E MELHORIAS, COM A COLOCAÇÃO DE ATERRO LIMPO E GRAMA, NO CAMPO DE FUTEBOL, NA PRAÇA ENTRE AS RUAS SEIS E TREZE NO BAIRRO ARNALDO DOS SANTOS QUESADA (COHAB IV).

 

PROCESSO 176/2017 – IND. 135/2017 – VER. JAIR RIZZO - O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE CONTROLE E SERVIÇOS URBANOS, SEJA VIABILIZADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CICLOVIA DA ESTRADA ROBERTO SOCOOWISKI.

 

PROCESSO 177/2017 – IND. 136/2017 – VER. JAIR RIZZO - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRO CARNEIRO PEREIRA.

 

PROCESSO 178/2017 – IND. 137/2017 – VER. JAIR RIZZO - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA GUSTAVO SAMPAIO, NO BAIRRO ERNESTO BUCHHOLZ.

 

PROCESSO 179/2017 – IND. 138/2017 – VER. JAIR RIZZO - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CORONEL PEDROSO, NO BAIRRO ERNESTO BUCHHOLZ.

 

PROCESSO 181/2017 – IND. 140/2017 – VER. JAIR RIZZO - O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NICARÁGUA E GROENLÂNDIA, QUE DÃO ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ.

 

PROCESSO 182/2017 – IND. 141/2017 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESTADOS UNIDOS NO BAIRRO FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ.

 

PROCESS0 185/2017 – IND. 144/2017 – VER. JAIR RIZZO - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, SEJA PROVIDENCIADA A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS), PARA AS INDÚSTRIAS GERADORAS DE ENERGIA QUE VENHAM A SE INSTALAR EM NOSSO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 191/2017 – IND. 150/2017 – VER. JAIR RIZZO - O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, SEJA CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CRISTÓVÃO PEREIRA, ESQUINA COM A RUA TEIXEIRA DE FREITAS, BAIRRO SÃO MIGUEL.

 

PROCESSO 192/2017 – IND. 151/2017 – VER. JAIR RIZZO - O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA  SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE CONTROLE E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM DE ENTULHO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, CONSTITUÍDO POR EQUIPAMENTOS BRITADORES.

 

PROCESSO 194/2017 – IND. 153/2017 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ASFALTAMENTO DA PISTA DE CAMINHADA AO LONGO DA RUA HENRIQUE PANCADA.

 

PROCESSO 195/2017 – IND. 154/2017 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO ÀS CALÇADAS, BEM COMO A FISCALIZAÇÕES E AS DEVIDAS NOTIFICAÇÕES PARA O CONCERTO E MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DE PEDESTRES.

 

 

PROCESSO 196/2017 – IND. 155/2017 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA VIABILIZADA CANALIZAÇÃO DA VALA NA ESTRADA ROBERTO SOCOOWISKI, ENTRE A CICLOVIA E O BAIRRO CASTELO BRANCO II.

 

PROCESSO 197/2017 – IND. 156/2017 – VER. JAIR RIZZO - O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA  SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CANALIZAÇÃO DA VALA NA AVENIDA JOSÉ BONIFÁCIO, NO TRECHO QUE CONSISTE ENTRE A AVENIDA BRASIL E A AVENIDA ARGENTINA.

 

PROCESSO 200/2017 – IND. 159/2017 – VER. JAIR RIZZO - O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA REP. SALVADOR E RUA COSTA RICA, NO BAIRRO BUCHHOLZ.

 

PROCESSO 201/2017 – IND. 160/2017 – VER. JAIR RIZZO - O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA REP. DO HAITI, NO BAIRRO BUCHHOLZ.

 

PROCESSO 202/2017 – IND. 161/2017 – VER. JAIR RIZZO - O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO MAGALHÃES, NO BAIRRO SÃO MIGUEL.

 

PROCESSO 203/2017 – IND. 162/2017 – VER. JAIR RIZZO - O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CHILE, NO BAIRRO RURAL.

 

PROCESSO 204/2017 – IND. 163/2017 – VER. JAIR RIZZO - O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BARÃO DE LAUDÁRIO, NO BAIRRO SÃO MIGUEL.

 

PROCESSO 205/2017 – IND. 164/2017 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALBERTO DE SÁ, NA VILA MARIA.

 

PROCESSO 206/2017 – IND. 165/2017 – VER. JAIR RIZZO - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER PARA OS ANIMAIS DOMÉSTICOS (CÃES). SUGERIMOS DOIS ESPAÇOS FECHADOS; UM ESPAÇO NA PRAÇA 7 DE SETEMBRO, ONDE SERIAM BENEFICIADOS OS MORADORES DO CENTRO DA CIDADE; OUTRO ESPAÇO NA PRAÇA SARAIVA, PARA OS MORADORES DA CIDADE NOVA E DEMAIS BAIRROS.

 

PROCESSO 208/2017 – IND. 167/2017 – VER. JAIR RIZZO - O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE CONTROLE E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA VIABILIZADA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL SÃO PEDRO.

 

PROCESSO 209/2017 – IND. 168/2017 – VER. JAIR RIZZO - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS AFINS, SEJAM LIBERADAS AS DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A FEPAM EFETUAR A LIBERAÇÃO DO LOTEAMENTO ABC X.

 

PROCESSO 216/2017 – REQ. 39/2017 – JULIO CESAR -  REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A SITUAÇÃO DO POLO NAVAL, VISANDO DISCORRER A EMPREGABILIDADE DOS RIOGRANDINOS, INCENTIVOS FISCAIS, CONTRAPARTIDAS SOCIAIS, ENTRE OUTROS ASPECTOS.

 

PROCESSO 217/2017 – REQ. 40/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,  REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A PONTE SANTA ISABEL QUE LIGA RIO GRANDE A ARROIO GRANDE (RS).

 

PROCESSO 219/2017 – REQ. 42/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A SAÚDE PÚBLICA (UBS, ESF, NASF, CAPS, PAM, SAMU, SMU, HOSPITAIS, AGENTES DE ENDEMIAS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ENTRE OUTROS) NO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 220/2017 – REQ. 43/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 221/2017 – REQ. 44/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A NOVA LICITAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 223/2017 – REQ. 46/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO COOPERATIVISMO.

 

PROCESSO 224/2017 – REQ. 47/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DAER E SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, COM O OBJETIVO DE TRATAR SOBRE O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA PONTE QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ARROIO GRANDE E RIO GRANDE, NO DISTRITO DE SANTA ISABEL, UMA VEZ QUE ESTA SERÁ UMA VIA ALTERNATIVA PARA ACESSO AO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, ALÉM DE REDUZIR OS CUSTOS DE TRANSPORTE DA PRODUÇÃO ORIUNDA DE ARROIO GRANDE.

 

PROCESSO 225/2017 – REQ. 48/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR  ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BRASÍLIA, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES DE TRANSPORTES ASSUNTOS PERTINENTES A SITUAÇÃO POLO NAVAL  NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 226/2017 – REQ. 49/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A REGULARIZAÇÃO DAS OFICINAS DE BORRACHARIAS, MECÂNICAS, BEM COMO LANCHERIAS E RESTAURANTES LOCALIZADOS NA VIA 1 EM NOSSO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 227/2017 – REQ. 50/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AS OBRAS PARADAS EM NOSSO MUNICIPIO COMO É O CASO DO CENTRO DE SAÚDE POSTO QUATRO, CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS, GINÁSIO FARYDO SALOMÃO , DENTRE OUTRAS.

 

PROCESSO 228/2017 – REQ. 51/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BRASÍLIA, A FIM DE TRATAR JUNTO A AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E CASA CIVIL ASSUNTOS REFERENTES A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO AEROPORTO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 229/2017 – REQ. 52/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BRASÍLIA, A FIM DE TRATAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES ASSUNTOS PERTINENTES A DUPLICAÇÃO DA BR-392, EM ESPECIAL ACOMPANHAR AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, NO QUE TANGE AO LOTE 4 ( DO KM 0 ATÉ A AVENIDA MAXIMIANO DA FONSECA).

 

PROCESSO 230/2017 – REQ. 53/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO DAER, A DUPLICAÇÃO DA ERS - 734, (TRECHO QUE COMPREENDE DO TREVO AO PÓRTICO).

 

PROCESSO 231/2017 – REQ. 54/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BRASÍLIA, A FIM DE TRATAR JUNTO A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ASSUNTOS PERTINENTES A CONTRATOS DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL.

 

PROCESSO 232/2017 – REQ. 55/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A ATUAL SITUAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 233/2017 – REQ. 56/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTAMENTE COM COMANDO GERAL DOS BOMBEIROS E A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ASSUNTOS PERTINENTES AO FECHAMENTO DOS QUARTEIS DOS BOMBEIROS NO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 234/2017 – REQ. 57/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO AO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS - IGP ASSUNTOS PERTINENTES A FALTA DE SERVIDORES E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS MESMOS.

 

PROCESSO 235/2017 – REQ. 58/2017 – VER. O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ASSUNTOS REFERENTES A SEGURANÇA PÚBICA NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE, ENTORNO DAS ESCOLAS.

 

PROCESSO 236/2017 – REQ. 59/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE ASSUNTOS REFERENTES A SITUAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CORRÊA JÚNIOR.

 

PROCESSO 237/2017 – REQ. 60/2017 – VER. JULIO CESAR - OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BRASÍLIA, A FIM DE TRATAR JUNTO A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ASSUNTOS PERTINENTES A SITUAÇÃO POLO NAVAL, DUPLICAÇÃO DA BR-392, ENTRE OUTRAS PAUTAS DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 238/2017 – REQ. 61/2017 – VER. JULIO CESAR - FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BRASÍLIA, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA-EXECUTIVA DE PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS, IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS EM PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 240/2017 – REQ. 63/2017 – VER. JULIO CESAR - FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BRASÍLIA, NA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, NO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO  E NA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM PORTO ALEGRE - RS, PARA TRATAR ACERCA DE ASSUNTOS PERTINENTES AOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM TERRENOS DA UNIÃO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 242/2017 – REQ. 65/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, TRATAR JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DA CORSAN, ASSUNTOS PERTINENTES REFERENTE A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA ILHA DO LEONÍDEO.

 

PROCESSO 243/2017 – REQ. 66/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL, PARA TRATAR SOBRE A LAMA NA PRAIA DO CASSINO.

 

PROCESSO 244/2017 – REQ. 67/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA BANCO DO BRASIL TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO FINANCIAMENTO AGRÍCOLA DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 245/2017 – REQ. 68/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM FULCRO NO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,  SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PARADAS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO A CÓPIA DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO A RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, APRESENTADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ANO DE 2013 ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

 

PROCESSO 247/2017 – IND. 170/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NOS POSTOS DE SAÚDE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SER CONSULTADO PELAS EQUIPES DOS DEMAIS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO PELOS USUÁRIOS.

 

PROCESSO 249/2017 – IND. 172/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO PARA COLOCAÇÃO DE INTERNET GRATUITA NO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 250/2017 – IND. 173/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, SEJA VIABILIZADA A CRIAÇÃO DE UMA DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL.

 

PROCESSO 251/2017 – IND. 174/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA CICLOVIA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS.

 

 

 

PROCESSO 252/2017 – IND. 175/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR MAIS DUAS CICLOVIAS, UMA NA AVENIDA PORTUGAL E OUTRA NA AVENIDA BUARQUE DE MACEDO.

 

PROCESSO 253/2017 – IND. 176/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR CICLOVIAS NA AVENIDA 1º DE MAIO, AVENIDA JOSÉ BONIFÁCIO E RUA ROBERTO SOCOOWSKI.

 

PROCESSO 254/2017 – IND. 177/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DA CAPILHA, VILA DO TAIM.

 

PROCESSO 255/2017 – IND. 178/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,  INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE APRESENTE PROJETO DE PLANO DE CARREIRA ESPECÍFICOS PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS.

 

PROCESSO 256/2017 – IND. 179/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR A MUNICIPALIZAÇÃO DA ERS-734.

 

PROCESSO 257/2017 – IND. 180/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE CRIE UM PROGRAMA "INTERNET PARA TODOS", A FIM DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DOS MUNÍCIPES DA ZONA RURAL.

 

PROCESSO 258/2017 – IND. 181/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED.

 

PROCESSO 259/2017 – IND. 182/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PREVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA REVISADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ERS-734, ESPECIALMENTE, NO TRECHO DO COUNTRY CLUB E RUA FERMINO AMARAL.

 

PROCESSO 261/2017 – IND. 184/2017 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA ÁREA DE ACESSO AOS POSTOS DE SAÚDE (UBS), QUE AINDA NÃO POSSUEM, BEM COMO A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO EM FORMA DE ALPENDRES, NAS UBS QUE AINDA NÃO POSSUEM, PARA ABRIGO DOS MUNÍCIPES QUE AGUARDAM NA FILA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS, ANTES DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA UBS.

 

PROCESSO 262/2017 – IND. 185/2017 – VER. JULIO CESAR -  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE PROJETO EM RELAÇÃO A UTILIZAÇÃO PADRONIZADA DE SACOLAS PLÁSTICAS, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E COM PARTE FEITA DE MATERIAL RENOVÁVEL, SEMELHANTE AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

 

PROCESSO 263/2017 – IND. 186/2017 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO A CASA DE PASSAGEM E APOIO PARA PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS.

 

PROCESSO 264/2017 – IND. 187/2017 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI  DA INOVAÇÃO, COM POLÍTICAS MUNICIPAIS PARA O SETOR.

 

PROCESSO 265/2017 – IND. 188/2017 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL  A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE APOIO AS ONG'S.

 

PROCESSO 266/2017 – IND. 189/2017 – VER. JULIO CESAR -INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE QUE SEJA CRIADA A FEIRA DA SOLIDARIEDADE.

 

PROCESSO 267/2017 – IND. 190/2017 – VER. JULIO CESAR -  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ABRIR CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ FALTANDO TAIS PROFISSIONAIS PARA ATENDER NAS REDES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE.

 

PROCESSO 268/2017 – IND. 191/2017 – VER. JULIO CESAR -  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM FRALDÁRIO NO BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA XAVIER FERREIRA.

 

PROCESSO 269/2017 – IND. 192/2017 – VER. JULIO CESAR -  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE BUSCAR JUNTO A INICIATIVA PRIVADA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 270/2017 – IND. 195/2017 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE  ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM PROJETO QUE VISE FIRMAR CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E A BRIGADA MILITAR, A FIM DE SER REALIZADO O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA OS BRIGADIANOS.

 

PROCESSO 271/2017 – IND. 194/2017 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE  ESTUDE A VIABILIDADE DE SER ESTENDIDO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ATÉ AS 22 HORAS, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 273/2017 – IND. 196/2017 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE  NA RUA RAUL BARLEM ESQUINA AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO (CONFORME DOCUMENTO ANEXO).

 

PROCESSO 274/2017 – IND. 197/2017 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO NA RUA REPÚBLICA DOMINICANA, SITUADA NO BAIRRO ERNESTO BUCHHOLZ.

 

PROCESSO 276/2017 – IND. 199/2017 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE BUSCAR JUNTO AO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E SOCIAL A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.

 

PROCESSO 278/2017 – IND. 201/2017 – VER. JULIO CESAR – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE REGULARIZAÇÃO DAS OFICINAS DE BORRACHARIAS E MECÂNICAS, BEM COMO LANCHERIAS E RESTAURANTES LOCALIZADOS NA VIA 1 EM NOSSO MUNICÍPIO. DA MESMA FORMA, SOLICITO PARA QUE SEJA REALIZADO UM PLANEJAMENTO PARA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA O CAMINHONEIRO, O QUAL PODE FICAR SITUADO NO FINAL DA VIA 1 ESQUINA VIA 9.

 

PROCESSO 279/2017 – IND. 202/2017 – VER. JULIO CESAR – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE  ESTUDE A VIABILIDADE DE CELEBRAR UM CONVÊNIO ENTRE AS  ONG´S DE PROTEÇÃO ANIMAL E A MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE AUXILIAR COM RECURSOS FINANCEIROS AS IMPORTANTES ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTAS ENTIDADES, VISANDO DIMINUIR O NÚMERO DE ANIMAIS ABANDONADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 280/2017 – IND. 203/2017 – VER. JULIO CESAR – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE  ESTUDE A VIABILIDADE DE CELEBRAR UM CONVÊNIO QUE VISE APOIO AO PROCEDIMENTO DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 281/2017 – IND. 204/2017 – VER. JULIO CESAR – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE CRIE UM FUNDO MUNICIPAL DO CICLISMO, CONSTITUÍDO DE PARTE (20%) DA RECEITA ARRECADADA COM AS MULTAS DE TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 282/2017 – REQ. 69/2017 – VER. JULIO CESAR - REQUER  SESSÃO SOLENE EM FAVOR AOS 75 ANOS DO 6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA "GRUPO MARQUÊS DE TAMANDARÉ, A SER COMEMORADO NO DIA 1º DE OUTUBRO.

 

PROCESSO 283/2017 – IND. 205/2017 – VER. JULIO CESAR -  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO CAVALO DE LATA, SEMELHANTE A IDEIA PROPOSTA EM SANTA CRUZ DO SUL.

 

PROCESSO 284/2017 – IND. 206/2017 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM  PROJETO DE LEI QUE VISE CRIAR O PROGRAMA "MEU LOTE, MINHA CASA".

 

PROCESSO 286/2017 – IND. 208/2017 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO INSTITUINDO O "BUEIRO INTELIGENTE" SEMELHANTE AO PROJETO DE LEI NO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL.

 

PROCESSO 287/2017 – IND. 209/2017 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE APRESENTAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI, A FIM DE REALIZAR O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE, VISTO QUE ALGUNS MUNICÍPIOS REAJUSTARAM ESTE, MESMO NÃO TER OCORRIDO, NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS,  UMA CORREÇÃO NO PISO NACIONAL.

 

PROCESSO 291/2017 – IND. 213/2017 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA E UM SA






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