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Ordem do Dia


 

 

 

 

 

Estado do Rio Grande do Sul

CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE

 

ORDEM DO DIA 19/09/2017

SESSÃO ORDINÁRIA

 

PREFERÊNCIAS:

 

PROCESSO 3060/2017 – IND. 1330/2017 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA REALIZADA UMA PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, PARA QUE SEJA EFETUADA A ILUMINAÇÃO DA RUA DR. HENRIQUE M. S. AZEVEDO, RUA B E RUA A, CONFORME DESTACADO NO MAPA EM ANEXO.

 

PROCESSO 3170/2017 – IND. 1390/2017 – VER. RAFA CERONI - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMAS PESQUEIRAS NOS MOLHES DA BARRA, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA E ACESSÍVEL PARA A POPULAÇÃO QUE APRESENTA NECESSIDADES ESPECIAIS.

 

PROCESSO 3029/2017 – IND. 1313/2017 – VERª. DENISE MARQUES – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE QUE RETIRE A FAIXA DE SEGURANÇA ATUALMENTE EXISTENTE EM FRENTE À ESCOLA MARIA MONTESORI (APAE) TRANSFERINDO-A PARA A FRENTE DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS Nº 326, ENTRE OS CANTEIROS EXISTENTES NA REFERIDA VIA, A FIM DE OFERTAR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AOS USUÁRIOS DA ESCOLA. INDICA, AINDA, QUE O ESPAÇO ATUALMENTE OCUPADO PELA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE À ESCOLA SEJA TRANSFORMADO EM VAGA EXCLUSIVA PARA DEFICIENTES.       

 

ENGLOBADOS DIA 19/09/2017

 

 

VER. REPOLHINHO

 

 

  1. 1.        PROCESSO 434/2017 – INDICAÇÃO 321/2017- VER. REPOLHINHO- SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM ÁREA PARA JOGOS DE FUTEBOL, PISTA DE ATLETISMO E ACADEMIA AO AR LIVRE PARA USO DA COMUNIDADE EM GERAL DA VILA DA QUINTA.

 

  1. 2.        PROCESSO  472/2017– INDICAÇÃO 354/2017- VER. REPOLHINHO- SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A TROCA DOS ATUAIS ABRIGOS DE ÔNIBUS PELOS NOVOS MODELOS EXISTENTES, NO BAIRRO DOMINGOS PETROLINE.

 

  1. 3.        PROCESSO 473/2017 – INDICAÇÃO 355/2017 – VER. REPOLHINHO – SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O NIVELAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO EM TODAS AS RUAS QUE POSSUAM LINHAS DE ÔNIBUS NA VILA DA QUINTA.

 

  1. 4.        PROCESSO 475/2017 – IND. 357/2017 – VER. REPOLHINHO - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A AMPLIAÇÃO DO POSTO MÉDICO DE DOMINGOS PETROLINE.

 

  1. 5.        PROCESSO 477/2017– INDICAÇÃO 359/2017- VER. REPOLHINHO- SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA A TROCA DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS ANTIGOS PELOS MODELOS NOVOS NOS BAIRROS DA VILA DA QUINTA, POVO NOVO, DOMINGOS PETROLINE, SIOLA, ILHA DA TOROTAMA, ILHA DO LEONÍDEO, ILHA DOS MARINHEIROS E TAIM.

 

  1. 6.        PROCESSO 1560/2017 – INDICAÇÃO 938/2017 VER. REPOLHINHO- SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AGILIZE AS OBRAS DAS CRECHES DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ESTÃO EM ANDAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO.

 

  1. 7.        PROCESSO 1738/2017  – INDICAÇÃO 1042/2017 VER. REPOLHINHO- SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA, COM INÍCIO NO ARROIO DAS CABEÇAS E TÉRMINO NO POSTO MÉDICO DA VILA QUINTINHA, PARALELO A RUA JOÃO MOREIRA, VILA DA QUINTA.

 

  1. 8.        PROCESSO 1742/2017 – INDICAÇÃO 1046/2017 – VER. REPOLHINHO – SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A AGILIDADE DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO POSTO MÉDICO DO POVO NOVO.

 

  1. 9.        PROCESSO 3185/2017 – INDICAÇÃO 1397/2017 VER. REPOLHINHO- SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA DR. NASCIMENTO EM FRENTE A ESTAÇÃO DE TRANSBORDO NA VILA DA QUINTA.

 

  1. 10.     PROCESSO 2380/2017 – INDICAÇÃO 1144/2017 VER. REPOLHINHO- SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FARMÁCIA MUNICIPAL DO SUS, NO POSTO MÉDICO DO POVO NOVO, NOS MOLDES DA RECÉM IMPLANTADA NO POSTO MÉDICO DO PARQUE MARINHA.

 

 

 

VER. GIOVANI MORALLES

 

 

1.  PROCESSO 341/2017 – IND. 250/2017 – VER. GIOVANI MORALLES – REITERAR INDICAÇÃO 1178 PROTOCOLADA SOB Nº 3301 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016,  EFETUAR ESTUDOS VISANDO TRANSFORMAR O LOCAL ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A INTEGRAÇÃO TRANSFORMAR O LOCAL  EM UM CENTRO COMERCIAL COM DIVERSAS LOJAS E ATÉ MESMO LOCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, RESTAURANTES, LANCHONETES ETC... O  VALOR DA LOCAÇÃO SERIA REINVESTIDO ,BUSCANDO MELHORAR A  INFRAESTRUTURA DO LOCAL, VISANDO MELHORIAS NO ENTORNO DA FUTURA RODOVIÁRIA E DA UPA , ATÉ MESMO  A  INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL , VISANDO DAR MAIS SEGURANÇA AO LOCAL.

 

2.  PROCESSO 342/2017 – IND. 251/2017 – VER. GIOVANI MORALLES - REITERAR INDICAÇÃO N 1117 PROTOCOLADA SOB N 3062 DE 19 DE OUTUBRO  DE 2016,  PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE , A  CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA PARAGUAI CONTINUAÇÃO DO TRECHO DA AVENIDA JOSÉ BONIFÁCIO Á PINTO BANDEIRA E AVENIDA DOS BANDEIRANTES Á JOCKEY CLUB.

 

3.  PROCESSO 373/2017 – IND. 282/2017 – VER. GIOVANI MORALLES –    SOLICITA  AO EXECUTIVO MUNICIPAL,  REITERAR INDICAÇÃO Nº 10 PROTOCOLADO SOB Nº 29 EM 04 DE JANEIRO DE 2016,  PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE MESAS PARA JOGO DE DAMAS, NOS MOLDES DAS EXISTENTES NA TAMANDARÉ, NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DO  BAIRRO PARQUE MARINHA.

 

4.  PROCESSO 1578/2017 – IND.947/2017 – VER. GIOVANI MORALLES - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDA  A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A  SECRETARIA COMPETENTE,  LEVANTAMENTO  PARA  A MANUTENÇÃO DO PREDIO DA UBS- UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO PARQUE MARINHA.

 

5.  PROCESSO 2755/2017 – IND. 1249/2017 – VER. GIOVANI MORALLES – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REPAROS NO PONTILHÃO QUE LIGA OS BAIRROS PARQUE SÃO PEDRO E JARDIM DO SOL, VISANDO A SEGURANÇA DAQUELES QUE O UTILIZAM

6.  PROCESSO 2978/2017 – IND. 1292/2017 – VER. GIOVANI MORALLES – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS,  NA RUA U EM TODA SUA  EXTENSÃO NO BAIRRO CASTELO BRANCO I E II.

 

7.  PROCESSO 3053/2017 – IND. 1326/2017 – VER. GIOVANI MORALLES - SOLICITA  AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO  JUNTO A  SECRETARIA COMPETENTE,    REPAROS NOS BURACOS DA   RUA CRISTÓVÃO PEREIRA.

 

8.  PROCESSO 3182/2017 – IND. 1394/2017 – VER. GIOVANI MORALLES - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,  APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA RELATORIO COM AS RECEITA  EXECUTIVO MUNICIPAL,  APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA RELATORIO COM AS RECEITA  RECEBIDAS NOS ULTIMOS 03(TRES) ANOS REFERENTE AO  CONTRATO DE CONCESSÃO  ENTRE O MUNICIPIO  E A EMPRESA REK PARKING; EMPRESA RESPONSAVEL PELO ESTACIONAMENTO ROTATIVO - ZONA AZUL.

 

9.  PROCESSO 3253/2017 – REQ. 537/2017 – VER. GIOVANI MORALLES – REQUER QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO DE VEREADORES,  COM A INTENÇÃO DE ACOMPANHAR  E FISCALIZAR AS OBRAS QUE SERÃO REALIZADAS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA.

 

  1. PROCESSO 344/2017 – IND. 253/2017 – VER. GIOVANI MORALLES – REITERAR INDICAÇÃO N 79 PROTOCOLADA SOB N 104 DE 04 DE JANEIRO   DE 2016,  PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA  COMPETENTE , A INCLUSÃO NO PROCESSO  DE REGULARIZAÇÃO  FUNDIÁRIA  ,OS IMÓVEIS  SITUADOS NA RUA COMENDADOR HENRIQUE  PANCADA .

 

 

 

VER. FILIPE BRANCO

 

 

  1. PROCESSO 25/2017 – IND. 24/2017 – VER. FILIPE BRANCO - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO MIGUEL.

 

  1. PROCESSO 26/2017 – IND. 25/2017 – VER. FILIPE BRANCO - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 1405/2015, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO VILA MARIA.

 

  1. PROCESSO 675/2017 – IND. 520/2017 – VER. FILIPE BRANCO - INDICA A SECRETARIA DE CONTROLE E SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO CANALETE DA RUA SALGADO FILHO.

 

  1. PROCESSO 807/2017 – IND. 611/2017 – VER. FILIPE BRANCO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA ALMIRANTE BARROSO PRÓXIMO A RUA RIACHUELO.

 

  1. PROCESSO 919/2017 – IND. 666/2017 – VER. FILIPE BRANCO - INDICA A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE CONTROLE E SERVIÇOS URBANOS A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DO CANALETE DA AVENIDA MAJOR CARLOS PINTO, BEM COMO, O PLANTIO DE MUDAS DE HORTÊNCIAS.

 

  1. PROCESSO 1038/2017 – IND. 720/2017 – VER. FILIPE BRANCO – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA XV DE NOVEMBRO, ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO MASCARENHAS DE MORAES.

 

  1. PROCESSO 1042/2017 – IND. 723/2017 – VER. FILIPE BRANCO – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DAS RUAS B, C E D, DO BAIRRO CASTELO BRANCO. AS MESMAS ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMO ESTADO, COM RECORRENTES ALAGAMENTOS NOS PERÍODOS DE CHUVA.

8.  PROCESSO 1157/2017 – IND. 794/2017 – VER. FILIPE BRANCO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE,  QUE SEJA INCLUÍDO NO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO RINCÃO DA CEBOLA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE PADEL, SENDO O PRIMEIRO ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DEDICADO A ESSE ESPORTE.

 

VER. VAVA

 

 

NÃO ENGLOBOU

 

VER. BATATINHA

 

 

  1. PROCESSO 2993/2017 – REQ. 494/2017 – VER. BATATINHA - REQUER QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA BR-392, EM FRENTE AO BAIRRO MANGUEIRA.

 

  1. PROCESSO 2847/2017 – REQ. 477/2017 – VER. ANDRÉ BATATINHA REQUER QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NAS VALETAS DO BAIRRO CASTELO BRANCO II.

 

  1. PROCESSO 1824/2017 – IND. 1056/2017 – VER. BATATINHA – SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TEIXEIRA JÚNIOR, EM TODA SUA EXTENSÃO.

 

  1. PROCESSO 1825/2017 – IND. 1057/2017 – VER. BATATINHA -SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DOUTOR NASCIMENTO, DA 24 DE MAIO ATÉ O CANALETE DA RUA MAJOR CARLOS PINTO.

 

  1. PROCESSO 1830/2017 – IND. 1058/2017 – VER. BATATINHA – SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VISCONDE DE MAUÁ, ENTRE A RUA DOMINGOS DE ALMEIDA ATÉ A RUA CRISTÓVÃO COLOMBO.

 

VER. TIA DEIA

 

 

NÃO ENGLOBOU

 

VER. BENITO METALÚRGICO

 

 

  1. PROCESSO 2974/2017 – REQ. 489/2017 – VER. BENITO METALÚRGICO - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE, AOS SÁBADOS SEJAM FISCALIZADO DURANTE O PERÍODO INTEGRAL DA FEIRA LIVRE, NO BAIRRO PARQUE MARINHA, O TRANSITO DE VEÍCULOS NA CONTRA MÃO NA AVENIDA DOS GRANDES LAGOS, ONDE VEÍCULOS DIVERSOS FAZEM O FLUXO EM UMA VIA NA CONTRA MÃO, OCASIONANDO O ENORME RISCO DE ACIDENTES.

 

  1. PROCESSO 2975/2017 – REQ. 490/2017 – VER. BENITO METALÚRGICO – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE TACHÕES NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS ARQUIPÉLAGOS COM GRANDES LAGOS, NO BAIRRO PARQUE MARINHA, ONDE EXISTE UM ESPAÇO MUITO LARGO PARA FLUXO E ALGUNS VEÍCULOS O FAZEM ERRONEAMENTE, OCASIONANDO RISCO DE ACIDENTES COMO JÁ OCORRERAM INÚMERAS VEZES.

 

 

  1. PROCESSO 2977/2017 – REQ. 492/2017 – VER. BENITO METALÚRGICO – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO Á SECRETARIA DE TRÂNSITO, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA VIATURA DA SECRETARIA DE TRÂNSITO PARA ALGUNS BAIRROS, NOS DIAS ÚTEIS NA FRENTE DAS ESCOLAS, EM ESPECIAL NO BAIRRO PARQUE MARINHA, ONDE AS ESCOLAS FICAM LOCALIZADAS NAS AVENIDAS E OS CONDUTORES FAZER A PASSAGEM EM ALTA VELOCIDADE E MUITAS DAS VEZES APARENTAM SER MENORES DE IDADE.

 

  1. PROCESSO 3058/2017 – REQ. 504/2017 – VER. BENITO METALÚRGICO – SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALE, SE POSSÍVEL, RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTES NA ESQUINA DAS RUAS VINTE E QUATRO DE MAIO COM GENERAL OSÓRIO, NA ESQUINA DA CEEE.

 

 

  1. PROCESSO 3135/2017 – REQ. 517/2017 – VER. BENITO METALÚRGICO – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA CALÇADA A RUA MONTEIRO LOBATO (RUA 2), ENTRE AS RUAS UMBERTO IBRAIM DE FARIAS ( RUA 1) E TRAVESSA VEREADOR JOSÉ ROMEU ( RUA 5), ONDE ESTE TRECHO FICOU SEM CALÇAMENTO E POSSUI UMA PEQUENA PARTE PARA A FINALIZAÇÃO.

 

  1. PROCESSO 3233/2017 – REQ. 531/2017 – VER. BENITO METALÚRGICO – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUSO  A RUA A NA QUINTINHA, VILA DA QUINTA, COMO PASSAGEM DO TRANSPORTE COLETIVO.

 

 

  1. PROCESSO 3234/2017 – REQ. 532/2017 – VER. BENITO METALÚRGICO – SOLICITA VOTO DE LOUVOR Á JULIETA AMARAL.
  2. PROCESSO 3236/2017 – REQ. 533/2017 – VER. BENITO METALÚRGICO – SOLICITA EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA NO PPA E LDO DO MUNICÍPIO, A MACRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS LILI FERREIRA E MANUEL NUNES DUARTE, NO BAIRRO SÃO MIGUEL.

 

  1. PROCESSO 3239/2017 – REQ. 536/2017 – VER. BENITO METALÚRGICO – SOLICITA EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA NO PPA E LDO DO MUNICÍPIO, A  PAVIMENTAÇÃO DA RUA SAUL PORTO, ENTRE AS RUAS DOM PEDRO II E MONTEIRO LOBATO, NO BAIRRO GETÚLIO VARGAS.

 

 

 

VER. CLÁUDIO DE LIMA

 

 

 

  1. PROCESSO 3266/2017 – IND. 1409/2017 – VER. DE LIMA - O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS  DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDOS PARA QUE SEJA ENVIADO A ESSA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS ÁS VITIMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DIANTE DA IMPORTÂNCIA DE PROPOR UMA GESTÃO EFICIENTE E APROVEITANDO AS EXPERIÊNCIAS EXITOSAS DE OUTROS MUNICÍPIOS, VENHO ATRAVÉS DESTA INDICAÇÃO SUGERIR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE IMPLANTE ESTE PROJETO EM NOSSO MUNICÍPIO.

 

  1. PROCESSO 3189/2017 – IND. 1401/2017 – VER. DE LIMA -  O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, (PODA E CAPINA) DO TERRENO SITUADO NA RUA BUARQUE DE MACEDO (TERRENO ONDE SE ENCONTRA A ANTENA DA RADIO MINUANO).

 

  1. PROCESSO 3188/2017 – IND. 1400/2017 – VER. DE LIMA O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE ASFALTO PARA O NIVELAMENTO RUA DR. PEDRO ARMANDO GATTI, BAIRRO JARDIM DO SOL, PARA QUE A ÁGUA NÃO FIQUE ACUMULADA.

 

  1. PROCESSO 3186/2017 – IND. 1398/2017 – VER. DE LIMA - O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA  PINTURA DA FAIXA DE SE SEGURANÇA LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA CRISTO REI, SITUADO NA RUA FRANCISCO MARQUES. 

 

  1. PROCESSO 3116/2017 – IND. 1365/2017 – VER. DE LIMA O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA EXECUTADA A PINTURA DAS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA DR. LÁZARO ZAMENHOF,  NAS PROXIMIDADES DA RUA ÁLVARO DELFINO.

 

  1. PROCESSO 3014/2017 – IND. 1303/2017 – VER. DE LIMA - O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA REPASSADO O TERRENO SITUADO NA RUA BUARQUE DE MACEDO (TERRENO ONDE SE ENCONTRA A ANTENA DA RADIO MINUANO) PARA A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA.

 

  1. PROCESSO 3257/2017 – IND. 1406/2017 – VER. DE LIMA - O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, QUE SEJA CRIADO EM FRENTE A AFM (ASSOCIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS) LOCALIZADO NA RUA GEN. VITORINO Nº419 UM ESPAÇO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CRIANÇAS QUE USAM ESSE LOCAL PARA PRATICA DE ESPORTES, HAJA VISTO QUE O NUMERO DE CRIANÇAS É DE MAIS OU MENOS TREZENTAS. SUGERIMOS O HORÁRIO ENTRE AS 14H00MIN E 19H30MIN. 

 

  1. PROCESSO 3187/2017 – IND. 1399/2017 – VER. DE LIMA - O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A COLOCAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO NA RUA OTÁCILÍO CHARÃO, ONDE SE ENCONTRA UMA VALETA A CÉU ABERTO. 

 

  1. PROCESSO 3326/2017 – IND. 1415/2017 – VER. DE LIMA - O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA JOCKEY CLUBE Nº276, LOCALIZADA EM FRENTE A EMPRESA NOIVA DO MAR.

 

VER. DENISE MARQUES

 

 

  1. PROCESSO 545/2017 - REQ. 125/2017 - VEREADORA PROFESSORA DENISE - QUE PASSE A SER OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO NO SISTEMA LG DO ANDAMENTO DOS PROCESSOS REFERENTES AOS PROJETOS EM TRÂMITE NESTA CASA, NA DATA EM QUE OCORRER A MOVIMENTAÇÃO.

 

  1. PROCESSO 549/2017 - REQ. 130/2017 - VEREADORA PROFESSORA DENISE - QUE SEJA MANTIDA NA PÁGINA VIRTUAL DA CÂMARA DE VEREADORES SISTEMA DE CONTROLE E DIVULGAÇÃO DAS PRESENÇAS DE CADA UM DOS VEREADORES ÀS SESSÕES, A EXEMPLO DO QUE OCORRE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
  2. PROCESSO 572/2017 - IND. 424/2017 - VEREADORA PROFESSORA DENISE - A CRIAÇÃO DE UM BANCO PERMANENTE PARA O RECEBIMENTO DE OBJETOS, MÓVEIS E OUTROS MATERIAIS EM DESUSO PARA SEREM DOADOS ÀQUELES QUE NECESSITAREM, A EXEMPLO DO BANCO DO VESTUÁRIO, QUE JÁ FUNCIONA EM NOSSO MUNICÍPIO.

 

  1. PROCESSO 579/2017 - IND. 431/2017 - VEREADORA PROFESSORA DENISE - SOLICITE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA NAS ESCOLAS DO CAMPO PARA AS COMUNIDADES ONDE HOUVER DEMANDA.

 

  1. PROCESSO 581/2017 - IND. 433/2017 - VEREADORA PROFESSORA DENISE - QUE SEJA REALIZADO UM PROGRAMA PARA COIBIR O ABUSO INFANTIL, COLOCANDO NAS RUAS DO MUNICÍPIO EQUIPES DA GUARDA MUNICIPAL COM TREINAMENTO E ATIVIDADES ESPECÍFICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA E AO ABUSO INFANTIL, TAIS COMO RONDAS PERIÓDICAS DE ACOMPANHAMENTO, BEM COMO UM SERVIÇO DE LIGAÇÕES EMERGENCIAIS ATRAVÉS DE UM TELEFONE DE TRÊS DÍGITOS.

 

  1. PROCESSO 582/2017 - IND. 434/2017 - VEREADORA PROFESSORA DENISE - QUE PROCEDA À ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO À META 18 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, A FIM DE ASSEGURAR A EXISTÊNCIA DE PLANOS DE CARREIRA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, TOMANDO COMO REFERÊNCIA O PISO SALARIAL NACIONAL PROFISSIONAL, DEFINIDO EM LEI FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ART. 206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

 

 

  1. PROCESSO 1930/2017 - IND. 1075/2017 - VEREADORA PROFESSORA DENISE - A CRIAÇÃO DE UM BANCO PERMANENTE PARA O RECEBIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA SEREM DOADOS ÀQUELES QUE NECESSITAREM, A EXEMPLO DO BANCO DO VESTUÁRIO, QUE JÁ FUNCIONA EM NOSSO MUNICÍPIO.

 

  1. PROCESSO 2479/2017 - MOÇÃO DE APOIO 09/2017 - VEREADORA PROFESSORA DENISE - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 227/16, DE AUTORIA DO DEPUTADO MIRO TEIXEIRA (REDE-RJ), QUE ESTABELECE O PRAZO DE 90 DIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS ELEIÇÕES DIRETAS E ESTABELECE ELEIÇÕES INDIRETAS APENAS NOS ÚLTIMOS SEIS MESES DE C F1MANDATO NO CASO DE DUPLA VACÂNCIA.

 

  1. PROCESSO 3159/2017 - IND. 1389/2017 - VEREADORA PROFESSORA DENISE - QUE SEJAM CRIADOS OS CARGOS DE PROFESSORES DE DANÇA E TEATRO, COM A POSTERIOR REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA A CONTRATAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS, ATENDENDO O DISPOSTO NO ARTIGO 26, §6º, DA LEI DE DIRETRIZES BÁSICAS DA EDUCAÇÃO NACIONAL.

 

VER. EDSON GOMES

 

 

NÃO ENGLOBOU

VER. FLÁVIO MACIEL

 

 

  1. PROCESSO 851/2017 – IND. 643/2017 – VER. FLAVIO MACIEL - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADÃO DOS SANTOS VAZ (RUA UM VELHA), ENTRE AS RUAS MARCIANO ESPINDOLA E EDGAR FONTOURA, NO BAIRRO GETÚLIO VARGAS.

 

  1. PROCESSO 1473/2017 – IND. 904/2017 – VER. FLAVIO MACIEL - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXTENSÃO DA CICLOVIA DA ESTRADA ROBERTO SOCOOWSKI ATÉ A VILA SANTA ROSA.

 

  1. PROCESSO 1477/2017 – IND. 906/2017 – VER. FLAVIO MACIEL - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE ESTUDOS PARA REFORMA DO TRAPICHE NO BAIRRO BERNADETH.

 

  1. PROCESSO 3043/2017 – IND. 1319/2017 – VER.FLÁVIO MACIEL E ROGERIO GOMES –INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL À ADEQUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL A LEI 13.022/2014, UTILIZANDO A PRERROGATIVA DO ARTIGO 16 QUE DISPÕE SOBRE O EMPREGO DE ARMA DE FOGO.

 

  1. PROCESSO 3044/2017 – IND. 1320/2017 – VER.FLÁVIO MACIEL –INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAÇÃO DA LEI 5.356/1999 E LEI 6.399/2007 QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO.

 

  1. PROCESSO 2924/2017 – IND. 1288 – VER. FLAVIO MACIEL - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE CONTROLE E SERVIÇOS URBANOS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ITÁLIA E JOSÉ BONIFÁCIO EM FRENTE À AVENIDA OLAVO BILAC.

 

  1. PROCESSO 3317/2017 – REQ. 547 – DIVERSOS VEREADORES – O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGMENTAL, REQUER DESLOCAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA, COMO DISPOSTO DO ART. 24, II,  A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A FIM DE TRATAR SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS BOMBEIROS MILITARES E IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARCERIA COM OS BOMBEIROS CIVIS.

 

VER. JAIR RIZZO

 

                              

 NÃO ENGLOBOU

 

 

VER. JOÃO DA BARRA

 

 

NÃO ENGLOBOU

 

 

 

 VER. RAFA CERONI

 

 

  1. PROCESSO 3050/2017 – INDICAÇÃO 1323/2017 - VER. RAFA CERONI - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE, ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, O ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE TUBULAÇÃO NA RUA JOÃO MOREIRA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ABEL CRAVO, ATÉ AS VILAS SANTO ANTÔNIO E QUINTINHA, NA VILA DA QUINTA.

 

  1. PROCESSO 3109/2017 – INDICAÇÃO 1362/2017 - VER. RAFA CERONI – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA ELEVADA (FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA) NAS TRANSPOSIÇÕES DO CANALETE ENTRE AS RUAS: AQUIDABAN COM AVENIDA PORTUGAL, GENERAL VITORINO COM AVENIDA PELOTAS, VICE ALMIRANTE ABREU COM DOM BOSCO, SENADOR CORREA COM BUARQUE DE MACEDO E 24 DE MAIO COM RHEINGANTZ.

 

  1. PROCESSO 3174/2017 – INDICAÇÃO 1391/2017 - VER. RAFA CERONI – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DE SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE COVEIRO AO CEMITÉRIO DA VILA DA QUINTA.

 

  1. PROCESSO 3132/2017– INDICAÇÃO 1372/2017- VER. RAFA CERONI - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POSTES E BRAÇOS DE LUZ NA ESTRADA DA QUINTA (RUA J), MAS ESPECIFICAMENTE, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL OLAVO BILAC, NA VILA SANTO ANTÔNIO/QUINTA.

 

  1.  PROCESSO 3146/2017 – INDICAÇÃO 1379/2017 - VER. RAFA CERONI – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS DO BAIRRO QUINTA.

 

  1. PROCESSO 3147/2017 – INDICAÇÃO 1380/2017 - VER. RAFA CERONI – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO QUINTA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO PRECÁRIO.

 

  1. PROCESSO 3149/2017 – INDICAÇÃO 1382/2017 - VER. RAFA CERONI - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA FEITO A PINTURA INTERNA E EXTERNA DOS MUROS DO CEMITÉRIO DA TOROTAMA.

 

  1. PROCESSO 3152/2017 – INDICAÇÃO 1385/2017 - VER. RAFA CERONI – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA NA RUA TRAJANO LOPES ESQUINA CORONEL SALGADO NA VILA DA QUINTA.

 

  1. PROCESSO 3153/2017 – INDICAÇÃO 1386/2017 - VER. RAFA CERONI - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA NA RUA CORONEL SALGADO EM FRENTE AO NÚMERO 395 VILA DA QUINTA.

 

  1. PROCESSO 3154/2017 – INDICAÇÃO 1387/2017 - VER. RAFA CERONI - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO JUNTO À PARADA PRINCIPAL DE ÔNIBUS (PRAÇA DE ÁGUEDA), BAIRRO QUINTA.

 

 

 

VER. JÚLIO CÉSAR DA SILVA

 

 

1.  PROCESSO 254/2017 – IND. 177/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DA CAPILHA, VILA DO TAIM.

 

2.  PROCESSO 228/2017 – REQ. 51/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BRASÍLIA, A FIM DE TRATAR JUNTO A AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E CASA CIVIL ASSUNTOS REFERENTES A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO AEROPORTO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

 

3.  PROCESSO 256/2017 – IND. 179/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR A MUNICIPALIZAÇÃO DA ERS-734.

 

4.  PROCESSO 276/2017 – IND. 199/2017 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE BUSCAR JUNTO AO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E SOCIAL A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.

 

5.  PROCESSO 259/2017 – IND. 182/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PREVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA REVISADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ERS-734, ESPECIALMENTE, NO TRECHO DO COUNTRY CLUB E RUA FERMINO AMARAL.

  1. PROCESSO 2658/2017 – REQ. 465/2017 – VER. JULIO CESAR – REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO AO IBAMA SOBRE A ANÁLISE DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DO EMPREENDIMENTO DE DUPLICAÇÃO DO LOTE 4 DA BR-392.
  2. PROCESSO 3102/2017 – IND. 1359/2017 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR UM PROJETO DE PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO, INICIATIVA PRIVADA, JUDICIÁRIO E ENTIDADES, A FIM DE AUXILIAR NA SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, O QUAL VISA ADQUIRIR CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTOS, SEMELHANTE AO PROJETO EXECUTADO NO MUNICÍPIO DE MARAU-RS, QUE EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS SUPRA, OBTEVE 106 CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTOS INSTALADAS EM DIVERSOS BAIRROS, SENDO QUE TAL INICIATIVA REDUZIU ENTORNO DE 50% DOS HOMICÍDIOS E 70% DOS FURTOS NO MUNICÍPIO.

 

  1. PROCESSO 3105/2017 – IND. 1360/2017 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CAMELÓDROMO, EM TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA, PARA OS AMBULANTES IMIGRANTES QUE RESIDEM EM NOSSO MUNICÍPIO.

 

  1. PROCESSO 255/2017 – IND. 178/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,  INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE APRESENTE PROJETO DE PLANO DE CARREIRA ESPECÍFICOS PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS.

 

 

10.  PROCESSO 834/2017 – REQ. 149/2017 – VER. JULIO CESAR - REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (CEEE), A FIM DE IMPLEMENTAR  O PROGRAMA RECICLE MAIS, PAGUE MENOS.

 

 

VER. LAURINHA

 

 

  1. PROCESSO 3045/2017 – REQ. 501/2017 – VERª. LAURINHA - A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUERER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AMPARADA AO ART. 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO DAS DESPESAS DO DECRETO DE Nº14757/2017.

 

  1. PROCESSO 3171/2017 – REQ. 523/2017 – VERª. LAURINHA – A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUERER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AMPARADA AO ART. 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPAL  QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRANSITO APLICADA EM NOSSO MUNICÍPIO DO ANO DE 2012 ATÉ OS DIAS DE HOJE, SOLICITO AINDA QUE APRESENTEM OS INVESTIMENTO REALIZADOS POR ESTA ARRECADAÇÃO, QUAIS OS INVESTIMENTOS EM POLICIAMENTO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO, EDUCAÇÃO PARA TRANSITO, E SINALIZAÇÃO, CONFORME MANDA O ART. 320 DO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO.

 

  1. PROCESSO 3177/2017 – REQ. 527/2017 – VERª. LAURINHA -  OS VEREADORES, ABAIXO ASSINADO, REQUEREM APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONCEDIDO  VOTO DE LOUVOR A DELEGADA DA 1º DELEGACIA DE POLÍCIA ESPECIALIZADA DA MULHER – DM, SRª. LÍGIA MARQUES FURLANETTO E TODA SUA EQUIPE, ASSIM COMO AOS SOLDADOS DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA BRIGADA MILITAR SDO. RAQUEL GOMES XAVIER E SDO. VAGNER VIEIRA CORREA, OS QUAIS VEM DESEMPENHANDO UM EXCELENTE TRABALHO EM PROL DA DEFESA E DOS DIREITOS DA MULHER RIOGRANDINA.

 

  1. PROCESSO 3256/2017 – REQ. 538/2017 – VERª. LAURINHA - A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS ACOLHA EM SEU TRAMITE A PRIORIDADE ESTABELECIDA PELA LEI 6919.

 

  1. PROCESSO 2300//2017 – IND. 1122/2017 – VERª. LAURINHA - A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO  REALIZE O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DAS VIAS DO  BAIRRO ABC 9.

 

6.  PROCESSO 2384/2017 – IND. 1147/2017 – VERª. LAURINHA - A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE PARA QUE A MESMA COLOQUE ABRIGOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO TRAJETO ENTRE AS VIAS AVENIDA ATLÂNTICA E AVENIDA CEL. AUGUSTO CESAR LEIVAS, AVENIDAS ESTAS QUE TRAFEGAM A LINHA CIRCULAR CAMPING AS QUAIS NÃO FORNECEM AOS SEUS USUÁRIOS ABRIGO DE  TRANSPORTE COLETIVO. 

 

7.  PROCESSO 2459/2017 – IND. 1177/2017 – VERª. LAURINHA A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE EDUCAÇÃO  INSIRA  MONITORAMENTO ESCOLAR DIGITAL  ATRAVÉS DE  CARTEIRINHAS ELETRÔNICAS  PARA ACOMPANHAR A FREQUÊNCIA DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, O PROJETO VISA ALÉM DO CONTROLE, A COMUNICAÇÃO AOS PAIS ATRAVÉS DE MENSAGEM VIA CELULAR OS ALUNOS FALTOSOS, SUGERE-SE QUE SEJA IMPLANTADO DE ACORDO COM O JÁ EXISTENTE EM DIVERSOS MUNICÍPIOS EM NOSSO PAÍS, ATRAVÉS DO SISTEMA MOBIEDUCA.ME.

 

8.  PROCESSO 1553/2017 – IND. 934/2017 – VERª. LAURINHA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,  QUE ANALISE E COLOQUE EM PRÁTICA O MAIS BREVE POSSÍVEL, O PROJETO ANEXO, DE MODO A EFETIVAR O SOCORRO AOS ANIMAIS DE RIO GRANDE, QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS.

 

NÃO ENGLOBOU

 

VER. SPOTORNO

 

 

1.  PROCESSO 1388/2017 – REQ. 262/2017 – DIVERSOS VEREADORES - REQUEREM APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE OFÍCIO A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E A CONSEQUENTE SUBSTITUIÇÃO DAS REDES DE COLETA DE ESGOTO, SISTEMA DE BOMBEAMENTO E DESTINAÇÃO DO ESGOTO DO BAIRRO PARQUE MARINHA.

2.  PROCESSO 1944 - REQ 367 APROVADO 16.08.2017

3.  PROCESSO 2045/2017 – REQ. 384/2017 – VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO – REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ESTUDADA  POR ESTA  CASA  LEGISLATIVA, ATRAVÉS DA TV CÂMARA, FORMULAR UMA MATÉRIA SOBRE O PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL, PARA QUE SE TORNE MAIOR O ALCANCE DO REFERIDO BENEFÍCIO.

4.  PROCESSO 2437/2017 – REQ. 420/2017 – DIVERSOS VEREADORES SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR, NA SALA DA PRESIDÊNCIA, EM FAVOR DA CÁRITAS DIOCESANA DO RIO GRANDE QUE COMPLETA 45 ANOS (QUARENTA E CINCO ANOS)  DE ATUAÇÃO NA DIOCESE DO RIO GRANDE/RS.

 

  1. PROCESSO 3251/2017 – IND. 1403/2017 – VER. SPOTORNO – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA PADRE VIEIRA, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PINTO BANDEIRA E AV. JOSÉ BONIFÁCIO.

 

6.  PROCESSO 2467/2017 – IND. 1181/2017 – DIVERSOS VEREADORES - INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UM LOCAL ADEQUADO PARA A PRÁTICA DO ESPORTE DA PATINAÇÂO E DO SKATE.

 

  1. PROCESSO 2463/2017 - IND. 1179/2017/2017 – DIVERSOS VEREADORES SOLICITAM AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PISTAS MÓVEIS DE SKATES.

 

  1. PROCESSO 2321/2017 – IND. 1128/2017 – DIVERSOS VEREADORES INDICAM  AO EXECUTIVO MUNICIPAL , A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ""BICICROSS"" NO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA PERIMETRAL ESQUINA RUA MORON.

 

 

 VER. ROGERIO GOMES

 

 

1.  PROCESSO 100/2017 – IND. 82/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM O DAER, CEEE E INICIATIVA PRIVADA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RS-734.

 

2.  PROCESSO 81/2017 – IND. 63/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AMPLIAR A QUANTIDADE, BEM COMO ÁREA DE COBERTURA, DA REDE CONTAINERIZADA DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO.

 

 

3.  PROCESSO 117/2017 – IND. 99/2017 – VER. ROGERIO GOMES - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REALOCAÇÃO DO ÚLTIMO RETORNO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS OU A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO, NO SENTIDO CONDOMÍNIO-PÓRTICO, VISANDO AUXILIAR O FLUXO DE VEÍCULOS DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE CENTER. REITERANDO PROPOSIÇÃO JÁ APROVADA, FORMULADA PELA BANCADA DO PPS.

 

  1. PROCESSO 883/2017 – IND. 649/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE CONTROLE E SERVIÇOS URBANOS, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO GUARANY, LOCALIZADA NO BAIRRO RECREIO. AINDA, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA REFERIDA PRAÇA.

 

 

5.  PROCESSO 1184/2017 – IND. 811/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS ÁREAS RIBEIRINHAS DO BAIRRO CIDADE NOVA, EM ESPECIAL NAS RUAS LAGOA AZUL, PADRE FEIJÓ, CARNEIRO JR., ENTRE OUTROS LOGRADOUROS DO REFERIDO BAIRRO.

 

6.  PROCESSO 2239/2017 – REQ. 396/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES – SESSÃO SOLENE

 

 

7.  PROCESSO 3068/2017 – REQ. 506/2017 – VERS. ROGÉRIO GOMES E ANDRÉ BATATINHA - EXMO. SR. PRESIDENTE, OS VEREADORES ABAIXO-ASSINADO REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN/RS SOLICITANDO QUE TÃO LOGO SEJA RECONHECIDO O PAGAMENTO DOS LICENCIAMENTOS DOS  VEÍCULOS NO SISTEMA DO DEPARTAMENTO SEJA DISPONIBILIZADO UM DOCUMENTO PROVISÓRIO ONLINE PARA QUE O CONDUTOR POSSA ACESSAR E UTILIZAR O MESMO PELO PERÍODO EM QUE AGUARDA A IMPRESSÃO DE A ENTREGA DO DOCUMENTO DEFINITIVO.

  1. PROCESSO 2761/2017 – REQ. 474/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES – SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DOS TRANSPORTES DO RIO GRANDE DO SUL, A CASA CIVIL E A AZUL LINHAS AÉREAS, PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INCLUSÃO NO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AVIAÇÃO REGIONAL O AEROPORTO GUSTAVO CRAMER NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE/RS, VISTO QUE SERÁ DISPONIBILIZADO UM INVESTIMENTO DE 1,2 BILHÕES DE REAIS ATÉ O ANO DE 2020, UMA MÉDIA DE 300 MILHÕES DE REAIS POR ANO A PARTIR DE 2017, SENDO QUE ALGUNS AEROPORTOS DO ESTADO JÁ FORAM BENEFICIADOS COM O REFERIDO PROGRAMA E TAMBÉM QUE HÁ DEMANDA PARA O TRANSPORTE AERO DOMÉSTICO REGULAR EM NOSSO MUNICÍPIO.

9.  PROCESSO 3056/2017 – REQ. 503/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES - REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CORSAN SOLICITANDO QUE  INFORME QUAL A PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DO BALNEÁRIO CASSINO PREVISTO NO ATUAL CONTRATO DE CONCESSÃO. OUTROSSIM, REQUER QUE SEJA ANEXADO CÓPIA DO REQUERIDO PROJETO COM CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO DO MESMO.

  1. PROCESSO 2835/2017 – IND. 1259/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZEM A REVITALIZAÇÃO, DO MONUMENTO TÚMULO DO GENERAL BENTO GONÇALVES, MARTE E LÍDER DA REVOLUÇÃO FARROUPILHA, LOCALIZADO NO INTERIOR DA PRAÇA TAMANDARÉ.

 

 VER. ROVAM

 

 

1.  PROCESSO 26 60/2017 – IND. 1228/2017 – VER. ROVAM CASTRO - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REFAÇA A DRENAGEM NA RUA ERICO GAMA, NO BAIRRO VILA MARIA.

 

2.  PROCESSO 2661/2017 IND. 1229/2017 APROVADO – 16/08/2017

 

3.  PROCESSO 2718/2017 IND. 1243/2017 APROVADO - 16/08/2017

 

4.  PROCESSO 2904/2017 IND. 1275/2017 APROVADO- 16/08/2017

 

5.  PROCESSO 2986/2017 – IND. 1294/2017 – VER. ROVAM CASTRO – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA FECHAR A COBERTURA SUPERIOR, NA PARTE TRASEIRA, DO ""PARADÃO DO CASSINO"", SITUADO NA AVENIDA ATLÂNTICA ENTRE A AVENIDA RIO GRANDE E A RUA LISBOA.

 

6.  PROCESSO 2987/2017 – IND. 1295/2017 – VER. ROVAM CASTRO – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA EMEI PROFª. DEBORAH SAYÃO, NO BAIRRO BOLAXA.

 

7.  PROCESSO 2988/2017 – IND. 1296/2017 – VER. ROVAM CASTRO – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA PISTA DE SKATE DO CASSINO.

 

 






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