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Ordem do Dia


SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA

14/08/2018

 

REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES

 

 

 

 

PREFERÊNCIAS:

 

PROCESSO 2225/2018 – REQ. 506/2018 – VER. ROGÉRIO GOMES – SOLICITA AO DIRETOR DO DAER QUE SEJA INSTALADA UMA DEFENSA OU GUARD RAIL, BEM COMO SEJA DEVIDAMENTE SINALIZADO O ACESSO AO VIADUTO JUNTO À PASSAGEM FÉRREA NO SENTIDO CASSINO-RIO GRANDE.

 

PROCESSO 2245/2018 – IND. 1183/2018 – VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE MACRODRENAGEM NA ZONA OESTE (CASA DE BOMBAS E ACESSÓRIOS) AFIM DE MELHOR O ESCOAMENTO PLUVIAL.

 

 

 

 

 

INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS URGENTES

 

PROCESSO 04/2018­ – REQ. 02/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA – REQUER  SESSÃO SOLENE EM FAVOR AO DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES, A SER COMEMORADO NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO.

 

PROCESSO 05/2018­ – REQ. 03/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA – REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A ATUAL SITUAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE, ESPECIALMENTE, SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DO CEMITÉRIO E FUNERÁRIA DA SANTA CASA DO RIO GRANDE E OUTROS TEMAS CORRELATOS.

 

PROCESSO 06/2018­ – REQ. 04/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA – REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES SOBRE A PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG E OUTROS TEMAS CORRELATOS.

 

PROCESSO 07/2018­ – REQ. 05/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA – A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A REPOSIÇÃO SALARIAL DO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E OUTROS TEMAS CORRELATOS.

 

PROCESSO 08/2018­ – REQ. 06/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA - REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DAER E SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, COM O OBJETIVO DE TRATAR SOBRE O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA PONTE QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ARROIO GRANDE E RIO GRANDE, NO DISTRITO DE SANTA ISABEL.  

 

PROCESSO 09/2018 – REQ. 07/2018 – VER. JULIO CESAR - REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A REGULARIZAÇÃO DAS OFICINAS DE BORRACHARIAS, MECÂNICAS, BEM COMO LANCHERIAS E RESTAURANTES LOCALIZADOS NA VIA 1 EM NOSSO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 10/2018­ – REQ. 08/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA – REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA BANCO DO BRASIL TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO FINANCIAMENTO AGRÍCOLA DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 11/2018 – REQ. 09/2018 – VER JULIO CESAR - REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL, PARA TRATAR SOBRE A LAMA NA PRAIA DO CASSINO.

 

PROCESSO 13/2018­ – REQ. 11/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA – REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BARUERI/SP, A FIM DE TRATAR JUNTO A EMPRESA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS, ASSUNTOS PERTINENTES DA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA AÉREA COMERCIAL NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 15/2018­ – REQ. 13/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA – REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO A FEPAM, ASSUNTOS PERTINENTES AO TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA ORLA DA PRAIA, NO BALNEÁRIO CASSINO, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 16/2018­ – REQ. 14/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA – REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BRASÍLIA, A FIM DE TRATAR JUNTO A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ASSUNTOS PERTINENTES A CONTRATOS DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL.

 

PROCESSO 17/2018­ – REQ. 15/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA – REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BRASÍLIA, A FIM DE TRATAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES ASSUNTOS PERTINENTES A DUPLICAÇÃO DA BR-116, EM ESPECIAL ACOMPANHAR AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO.

 

PROCESSO 18/2018­ – REQ. 16/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA – REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BRASÍLIA, A FIM DE TRATAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES ASSUNTOS PERTINENTES À SITUAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA AGÊNCIA DOS CORREIOS DO RIO GRANDE, SITUADO NA GENERAL NETO N.º 115, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CAUSANDO PREOCUPAÇÃO A TODOS QUE TRANSITAM NO LOCAL.

 

PROCESSO 19/2018­ – REQ. 17/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA – A FIM DE TRATAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES ASSUNTOS PERTINENTES A DUPLICAÇÃO DA BR-392, EM ESPECIAL ACOMPANHAR AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, NO QUE TANGE AO LOTE 4 ( DO KM 0 ATÉ A AVENIDA MAXIMIANO DA FONSECA).

 

PROCESSO 20/2018­ – REQ. 18/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA – REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BRASÍLIA, A FIM DE TRATAR JUNTO A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, DIVERSOS ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 21/2018­ – REQ. 19/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA – REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, TRATAR JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DA CORSAN, ASSUNTOS PERTINENTES REFERENTE A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA ILHA DO LEONÍDEO.

 

PROCESSO 22/2018­ – REQ. 20/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA – REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO AO IBAMA SOBRE A ANÁLISE DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DO EMPREENDIMENTO DE DUPLICAÇÃO DO LOTE 4 DA BR-392.

 

PROCESSO 23/2018­ – REQ. 21/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA – REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E SECRETARIA DE JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS, ASSUNTOS PERTINENTES SOBRE O PROGRAMA CRACK, É POSSÍVEL VENCER.

 

PROCESSO 24/2018­ – REQ. 22/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA – REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ASSUNTOS PERTINENTES SOBRE A CONCESSÃO DOS ESPAÇOS DESTINADOS AO POLO NAVAL PARA O DESEMPENHO DE OUTRAS ATIVIDADES QUE GERAM EMPREGOS E RENDA NO MUNICÍPIO, COMO POR EXEMPLO, INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA OU PERMANENTE DE TERMINAIS DE CONTÊINERES E GRÃOS.

 

PROCESSO 25/2018­ – REQ. 23/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA – REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BRASÍLIA, A FIM DE TRATAR JUNTO AO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, ASSUNTOS PERTINENTES A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE INCENTIVOS PARA A INDÚSTRIA NAVAL BRASILEIRA.

 

PROCESSO 26/2018­ – REQ. 24/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA – REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BRASÍLIA, A FIM DE TRATAR JUNTO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES SOBRE O PROGRAMA CRACK, É POSSÍVEL VENCER.

 

PROCESSO 27/2018­ – REQ. 25/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA – REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BRASÍLIA, A FIM DE TRATAR JUNTO A AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E CASA CIVIL ASSUNTOS REFERENTES A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO AEROPORTO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 28/2018­ – REQ. 26/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA – REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BRASÍLIA, NA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, NO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO  E NA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM PORTO ALEGRE - RS, PARA TRATAR ACERCA DE ASSUNTOS PERTINENTES AOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM TERRENOS DA UNIÃO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 29/2018­ – REQ. 27/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA – REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BRASÍLIA, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES DE TRANSPORTES ASSUNTOS PERTINENTES A SITUAÇÃO POLO NAVAL  NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 31/2018­ – REQ. 29/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA – REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.

 

PROCESSO 32/2018­ – REQ. 30/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA – REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A PONTE SANTA ISABEL QUE LIGA RIO GRANDE A ARROIO GRANDE (RS) ENTRE OUTROS TEMAS CORRELATOS.

 

PROCESSO 33/2018­ – REQ. 31/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA – REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO PLE N.º 46/2017, PROCESSO N.º 3070/2017, QUE ""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""

 

PROCESSO 34/2018­ – REQ. 32/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA – REITERA O REQUERIMENTO N.º 646/2017, PROTOCOLADO SOB O N.º 3859/2017, REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE TRATAR SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES A IDEOLOGIA DE GÊNERO DA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

 

PROCESSO 35/2018­ – REQ. 33/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA – REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A LICITAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E OUTROS TEMAS CORRELATOS.

 

PROCESSO 36/2018­ – REQ. 34/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO USO DAS CALÇADAS PARA ESTACIONAMENTO E OUTROS TEMAS CORRELATOS.

PROCESSO 37/2018­ – REQ. 35/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA – REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A DUPLICAÇÃO DA ERS - 734 (TRECHO QUE COMPREENDE DO TREVO AO PÓRTICO) ENTRE OUTROS TEMAS CORRELATOS

PROCESSO 38/2018­ – REQ. 36/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA – REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE TRATAMENTO A DROGADIÇÃO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, ESPECIALMENTE, SOBRE AS COMUNIDADE TERAPÊUTICAS.

PROCESSO 39/2018­ – REQ. 37/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA – REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A DUPLICAÇÃO DA BR-392 E OUTROS TEMAS CORRELATOS.

PROCESSO 40/2018­ – REQ. 38/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA – REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

PROCESSO 41/2018 – REQ. 39/2018 – VER JULIO CESAR – REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE

 

PROCESSO 42/2018 – REQ. 40/2018 – VER JULIO CESAR – REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES SOBRE A ATIVIDADE DO BOMBEIRO CIVIL NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E OUTROS TEMAS CORRELATOS.

 

PROCESSO 43/2018 – REQ. 41/2018 – VER. JULIO CESAR - REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A REGULARIZAÇÃO DAS OFICINAS DE BORRACHARIAS, MECÂNICAS, BEM COMO LANCHERIAS E RESTAURANTES LOCALIZADOS NA VIA 1 EM NOSSO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 44/2018 – REQ. 42/2018 – VER. JULIO CESAR - REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR UM CANAL DA CÂMARA DE VEREADORES, JUNTO O SITE DE REDE SOCIAL YOUTUBE.

 

PROCESSO 45/2018 – REQ. 43/2018 – VER. JULIO CESAR - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA ORLA DA PRAIA, NO BALNEÁRIO CASSINO, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, BEM COMO OUTROS TEMAS CORRELATOS.

 

PROCESSO 46/2018 – REQ. 45/2018 – VER. JULIO CESAR – REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BRASÍLIA NO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, A FIM DE TRATAR DIVERSAS PAUTAS AMBIENTAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 49/2018 – REQ. 47/2018 – VER. JULIO CESAR - REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL, PARA TRATAR SOBRE A LAMA NA PRAIA DO CASSINO.

 

PROCESSO 51/2018 – REQ. 49/2018 – VER. JULIO CESAR – REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO DAER, A DUPLICAÇÃO DA ERS - 734, (TRECHO QUE COMPREENDE DO TREVO AO PÓRTICO).

 

PROCESSO 52/2018 – REQ. 50/2018 – VER. JULIO CESAR – REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A SAÚDE PÚBLICA (UBS, ESF, NASF, CAPS, PAM, SAMU, SMU, HOSPITAIS, AGENTES DE ENDEMIAS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ENTRE OUTROS) NO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 53/2018 – IND. 01/2018 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE APRESENTE PROJETO DE PLANO DE CARREIRA ESPECÍFICO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS.

 

PROCESSO 54/2018 – REQ. 51/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A ATUAL SITUAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 55/2018 – REQ. 52/2018 – VER. JULIO CESAR - REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A FIM DESTE ESTUDAR A VIABILIDADE DE REALIZAR A CONCESSÃO DOS ESPAÇOS DESTINADOS AO POLO NAVAL PARA O DESEMPENHO DE OUTRAS ATIVIDADES QUE GERAM EMPREGOS E RENDA NO MUNICÍPIO, COMO POR EXEMPLO, INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA OU PERMANENTE DE TERMINAIS DE CONTÊINERES E GRÃOS, ENQUANTO NÃO HOUVER A POSSIBILIDADE DE NOVAS OBRAS.

 

PROCESSO 56/2018 – IND. 02/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 219/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 297/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL  PARA QUE ESTUDE  A VIABILIDADE DO PLANEJAMENTO DE UM PROJETO QUE VISE AUXILIAR PESSOAS DE BAIXA RENDA, NA REGULARIZAÇÃO DOS SEUS IMÓVEIS, VISTO QUE MUITAS PESSOAS NÃO CONSEGUEM OBTER A REGULARIZAÇÃO DAS PLANTAS DE ENGENHARIA DEVIDO A FALTA DE RECURSOS PARA A CONTRATAÇÃO DE UM RESPONSÁVEL TÉCNICO/ENGENHEIRO.

 

PROCESSO 57/2018 – IND. 03/2018 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE PROJETO EM RELAÇÃO A UTILIZAÇÃO PADRONIZADA DE SACOLAS PLÁSTICAS, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E COM PARTE FEITA DE MATERIAL RENOVÁVEL, SEMELHANTE AO TRABALHO EXECUTADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

 

PROCESSO 58/2018 – IND. 04/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 701/2017, SOB O PROTOCOLO N.º 993/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE TELAS ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA VILA SANTA TEREZA, LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

 

PROCESSO 59/2018 – IND. 05/2018 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA O "" PROJETO BICICLETAR"".

 

PROCESSO 61/2018 – IND. 07/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO 215/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 293/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO INSTITUINDO ""BALANÇO PARA CADEIRANTES"" NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 63/2018 – IND. 09/2018 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NOS POSTOS DE SAÚDE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SER CONSULTADO PELAS EQUIPES DOS DEMAIS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO PELOS USUÁRIOS.

 

PROCESSO 64/2018 – IND. 10/2018 – VER. JULIO CESAR - ,  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE APRESENTE PROJETO DE RÓTULA DEFRONTE A REFINARIA RIOGRANDENSE.

 

PROCESSO 65/2018 – REQ. 53/2018 – VER. JULIO CESAR – REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BRASÍLIA, A FIM DE TRATAR JUNTO A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ASSUNTOS PERTINENTES A CONTRATOS DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL.

 

 PROCESSO 67/2018 – IND. 12/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 201/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 278/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE REGULARIZAÇÃO DAS OFICINAS DE BORRACHARIAS E MECÂNICAS, BEM COMO LANCHERIAS E RESTAURANTES LOCALIZADOS NA VIA 1 EM NOSSO MUNICÍPIO. DA MESMA FORMA, SOLICITO PARA QUE SEJA REALIZADO UM PLANEJAMENTO PARA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA O CAMINHONEIRO, O QUAL PODE FICAR SITUADO NO FINAL DA VIA 1 ESQUINA VIA 9.

 

PROCESSO 68/2018 – IND. 13/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 216/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 294/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM ALBERGUE MUNICIPAL NO BALNEÁRIO CASSINO.

 

PROCESSO 69/2018 – IND. 14/2018 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR A MUNICIPALIZAÇÃO DA ERS-734.

 

PROCESSO 70/2018 – IND. 15/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 194/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 271/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE  ESTUDE A VIABILIDADE DE SER ESTENDIDO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ATÉ AS 22 HORAS, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 71/2018 – IND. 16/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 183/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 260/2017, EM 03/01/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE CRIE UM FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DO CASSINO, CONSTITUÍDO DE PARTE DA RECEITA DO IPTU E ISSQN DO PRÓPRIO CASSINO.

 

PROCESSO 72/2018 – IND. 17/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 199/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 276/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE BUSCAR JUNTO AO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E SOCIAL A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.

 

PROCESSO 73/2018 – IND. 18/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 213/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 291/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA E UM SALÃO COMUNITÁRIO PARA SER UTILIZADO PELA COMUNIDADE DA CAPILHA, NA VILA TAIM.

 

PROCESSO 74/2018 – IND. 19/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 1143/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 2378/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE AUXILIAR NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MUNÍCIPES DA ZONA URBANA E RURAL, VISTO QUE MUITOS POSSUEM DIFICULDADES DE SE DESLOCAR ATÉ A SECRETARIA RESPONSÁVEL.

 

PROCESSO 75/2018 – REQ. 54/2018 – VER. JULIO CESAR - REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BRASÍLIA NO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, A FIM DE TRATAR DIVERSAS PAUTAS AMBIENTAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 76/2018 – IND. 20/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 217/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 295/2017, EM 03/01/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL  PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E DEFICIENTES FÍSICOS À BEIRA DA PRAIA, NO BALNEÁRIO CASSINO.

 

PROCESSO 77/2018 – IND. 21/2018 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE APRESENTAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI, A FIM DE REALIZAR O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE, VISTO QUE ALGUNS MUNICÍPIOS REAJUSTARAM ESTE, MESMO NÃO TER OCORRIDO, NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS,  UMA CORREÇÃO NO PISO NACIONAL.

 

PROCESSO 78/2018 – IND. 22/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO  A INDICAÇÃO N.º 177/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 254/2017, EM 03/01/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DA CAPILHA - VILA DO TAIM.

 

PROCESSO 80/2018 – IND. 23/2018 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR CICLOVIAS NAS AVENIDAS PRESIDENTE VARGAS E BUARQUE DE MACEDO.

 

PROCESSO 81/2018 – IND. 24/2018 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE  ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM PROJETO QUE VISE FIRMAR CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E A BRIGADA MILITAR, A FIM DE SER REALIZADO O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA OS BRIGADIANOS.

 

PROCESSO 82/2018 – IND. 25/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 211/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 289/2017,  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL  PARA QUE ESTUDE  A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO UNIVERSITÁRIA, A FIM DE ATENDER, EXCLUSIVAMENTE, ESTUDANTES E FUNCIONÁRIOS DA FURG-CARREIROS.

 

PROCESSO 83/2018 – IND. 26/2018 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO PARA COLOCAÇÃO DE INTERNET GRATUITA NO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 84/2018 – IND. 27/2018 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DO PROJETO E EXECUÇÃO DA CICLOVIA DO TRABALHADOR.

 

PROCESSO 85/2018 – IND. 28/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 189/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 266/2017,  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE QUE SEJA CRIADA A FEIRA DA SOLIDARIEDADE.

 

PROCESSO 86/2018 – IND. 29/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 1254/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 2762/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE BANCOS NA ÁREA DE ACESSO AO POSTO DE SAÚDE (UBS) DR. JOSÉ SALOMÃO, SITUADO NO BAIRRO PROFILURB,  BEM COMO A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO EM FORMA DE ALPENDRES NA UBS, A FIM DE OFERECER  ABRIGO AOS MUNÍCIPES QUE AGUARDAM NA FILA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS, ANTES DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA MESMA.

 

PROCESSO 87/2018 – IND. 30/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 184/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 261/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA ÁREA DE ACESSO AOS POSTOS DE SAÚDE (UBS), QUE AINDA NÃO POSSUEM, BEM COMO A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO EM FORMA DE ALPENDRES, NAS UBS QUE AINDA NÃO POSSUEM, PARA ABRIGO DOS MUNÍCIPES QUE AGUARDAM NA FILA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS, ANTES DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA UBS.

 

PROCESSO 88/2018 – IND. 31/2018 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE CRIE UM FUNDO MUNICIPAL DO CICLISMO, CONSTITUÍDO DE PARTE (20%) DA RECEITA ARRECADADA COM AS MULTAS DE TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 89/2018 – IND. 32/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERA A INDICAÇÃO N.º 173/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 250/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, SEJA VIABILIZADA A CRIAÇÃO DE UMA DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL.

 

PROCESSO 94/2018 – IND. 33/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 202/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 279/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE  ESTUDE A VIABILIDADE DE CELEBRAR UM CONVÊNIO ENTRE AS  ONG´S DE PROTEÇÃO ANIMAL E A MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE AUXILIAR COM RECURSOS FINANCEIROS AS IMPORTANTES ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTAS ENTIDADES, VISANDO DIMINUIR O NÚMERO DE ANIMAIS ABANDONADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 95/2018 – IND. 34/2018 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO INSTITUINDO O ""BUEIRO INTELIGENTE"" SEMELHANTE AO PROJETO DE LEI NO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL.

 

PROCESSO 96/2018 – IND. 35/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 212/2017, PROTOCOLADO SOB O N.º 290/2017,  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DISPONIBILIZE CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ONLINE, A FIM DE QUE OS MUNÍCIPES POSSAM OBTER O DOCUMENTO PELA INTERNET, SEMELHANTE A OUTRAS PREFEITURAS.

 

PROCESSO 97/2018 – IND. 36/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 592/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 762/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO DENTRO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, A FIM DE, JUNTAMENTE COM A VIGILÂNCIA, AUMENTAR A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES QUE UTILIZAM O LOCAL.

 

PROCESSO 98/2018 – IND. 37/2018 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO NA RUA REPÚBLICA DOMINICANA, SITUADA NO BAIRRO ERNESTO BUCHHOLZ.

 

PROCESSO 99/2018 – IND. 38/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 198/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 275/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA PÚBLICA DE TÊNIS, SUGERINDO QUE ESTA SEJA JUNTO A PRAÇA SETE, VISTO QUE NO LOCAL HÁ UMA QUADRA DE FUTEBOL QUE ENCONTRA-SE DESATIVADA.

 

PROCESSO 100/2018 – IND. 39/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 594/2017, PROTOCOLADA  SOB O N.º 764/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PLANO DIRETOR CICLOVIÁRIO INTEGRADO, SEMELHANTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 626/2009.

 

PROCESSO 101/2018 – REQ. 56/2018 – VER. JULIO CESAR - REQUER  SESSÃO SOLENE EM FAVOR AOS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO BOM JESUS JOANA DARC, A SER COMEMORADA NO DIA 6 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

 

PROCESSO 102/2018 – REQ. 57/2018 – VER. JULIO CESAR - REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO,  NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE SER CRIADO UM POSTO TUDOFÁCIL EM NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG).

 

PROCESSO 103/2018 – REQ. 58/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO O REQUERIMENTO N. 666/2017, PROTOCOLADO SOB O N. 4001/2017, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE EDUCAÇÃO, A FIM DE CONVIDAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL, ANDRÉ LEMES, VIR NESTA CASA LEGISLATIVA PARA UMA REUNIÃO QUE VISA TRATAR SOBRE AS AÇÕES DA IDEOLOGIA DE GÊNERO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

 

PROCESSO 104/2018 – REQ. 59/2018 – VER. JULIO CESAR – REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BARUERI/SP, A FIM DE TRATAR JUNTO A EMPRESA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS, ASSUNTOS PERTINENTES DA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA AÉREA COMERCIAL NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 105/2018 – REQ. 60/2018 – VER. JULIO CESAR – REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA BANCO DO BRASIL TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO FINANCIAMENTO AGRÍCOLA DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO

 

PROCESSO 106/2018 – REQ. 61/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO O REQUERIMENTO N.º 176/2017, PROTOCOLADO SOB O N.º 1008/2017, REQUER  QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, A FIM DESSES ESTUDAREM A VIABILIDADE DA FISCALIZAÇÃO SOBRE OS RECURSOS PÚBLICOS E SOBRE A GESTÃO DA INTERVENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DA SANTA CASA DO RIO GRANDE, CONFORME DECRETO N.º 13.282, DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE:  DECLARO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, REQUISITA OS BENS, EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS, SERVIDORES, CORPO CLÍNICO, MÓVEIS UTENSÍLIOS, ATIVOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS, CONTAS, TÍTULOS E DEMAIS CONSECTÁRIOS PERTENCENTES À ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE, NOMEIA COMISSÃO GESTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROCESSO 107/2018 – REQ. 62/2018 – VER. JULIO CESAR – REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA COM O CONSELHEIRO ALGIR LORENZON PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 108/2018 – REQ. 63/2018 – VER. JULIO CESAR – REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ASSUNTOS REFERENTES A SEGURANÇA PÚBICA NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE, ENTORNO DAS ESCOLAS.

 

PROCESSO 109/2018 – REQ. 64/2018 – VER. JULIO CESAR – REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS - SUSEPE, ASSUNTOS PERTINENTES A ATUAL SITUAÇÃO DO PRESÍDIO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 110/2018 – REQ. 65/2018 – VER. JULIO CESAR – REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO AO DEPARTAMENTO AEROPORTUÁRIO - DAP, ASSUNTOS REFERENTES A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO AEROPORTO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 112/2018 – REQ. 67/2018 – VER. JULIO CESAR - REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO COOPERATIVISMO.

 

PROCESSO 113/2018 – IND. 40/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 1140/2017, PROTOCOLADA SOB O N. 2361/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSERTAR OS BRINQUEDOS SITUADOS NA PRAÇA  DE RECREAÇÃO DA PRAÇA SETE DE SETEMBRO, BEM COMO O ARREDONDAMENTO  DA CAIXA DA AREIA, A FIM DE EVITAR POSSÍVEIS ACIDENTES.

 

PROCESSO 114/2018 – IND. 41/2018 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM  PROJETO DE LEI QUE VISE CRIAR O PROGRAMA MEU LOTE, MINHA CASA.

 

PROCESSO 115/2018 – IND. 42/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 590/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 760/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE PROJETO DE PLANO DE CRIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO PARA AS PRAÇAS SITUADAS NO MUNICÍPIO. 

 

PROCESSO 116/2018 – IND. 43/2018 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DO PROJETO E EXECUÇÃO DA CICLOVIA DO TRABALHADOR.

 

PROCESSO 117/2018 – IND. 44/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N. 180/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 257/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE CRIE UM PROGRAMA ""INTERNET PARA TODOS"", A FIM DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DOS MUNÍCIPES DA ZONA RURAL.

 

PROCESSO 118/2018 – IND. 45/2018 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED.

 

PROCESSO 119/2018 – IND. 46/2018 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PREVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA REVISADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ERS-734, ESPECIALMENTE, NO TRECHO DO COUNTRY CLUB E RUA FERMINO AMARAL.

 

PROCESSO 120/2018 – IND. 47/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 191/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 268/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM FRALDÁRIO NO BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA XAVIER FERREIRA.

 

PROCESSO 121/2018 – IND. 48/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 218/2017, SOB O PROTOCOLO N.º 296/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE APRESENTAR UM PLANEJAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS ZONEADOS, A FIM DE ATENDER TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 122/2018 – IND. 49/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 203/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 280/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE  ESTUDE A VIABILIDADE DE CELEBRAR UM CONVÊNIO QUE VISE APOIO AO PROCEDIMENTO DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 123/2018 – IND. 50/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 719/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 1035/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL  A CRIAÇÃO DO PROJETO ""O FUTURO SEM DROGAS COMEÇA AQUI"", O QUAL TEM O OBJETIVO DE UMA FORMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS, ATRAVÉS DE PROGRAMAS SOCIOEDUCATIVOS, LIGADOS A ARTE, DANÇA, MÚSICA, TEATRO, ESPORTES, DENTRE OUTROS.

 

PROCESSO 124/2018 – IND. 51/2018 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO A CASA DE PASSAGEM E APOIO PARA PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS.

 

PROCESSO 125/2018 – IND. 52/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 781/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 1130/2017, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR PROJETO QUE VISE UM CONVÊNIO DE APROVEITAMENTO DA MÃO DE OBRA DE BOMBEIROS CIVIS EM BAIRROS DISTANTES DOS QUARTÉIS DE BOMBEIROS MILITARES, BUSCANDO REMUNERAR OS MESMOS, AFIM DE ATENDER A COMUNIDADE RIOGRANDINA.

 

PROCESSO 126/2018 – IND. 53/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 900/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 1464/2017,  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE SER CRIADA UMA CALÇADA TURÍSTICA EM MOSAICOS, COM DESENHOS QUE VISEM ILUSTRAR A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 127/2018 – IND. 54/2018 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE APOIO AS ONGS.

 

PROCESSO 128/2018 – IND. 55/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 190/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 267/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ABRIR CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ FALTANDO TAIS PROFISSIONAIS PARA ATENDER NAS REDES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE.

 

PROCESSO 130/2018 – IND. 57/2018 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CAMELÓDROMO, EM TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA, PARA OS AMBULANTES IMIGRANTES QUE RESIDEM EM NOSSO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 131/2018 – IND. 58/2018 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A ESCOLA DE ENSINO MUNICIPAL ESPECIAL (EMEE) VOLTADA PARA O ENSINO ÀS CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.

 

PROCESSO 132/2018 – IND. 59/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 210/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º  288/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS BANCÁRIOS ELETRÔNICOS (CAIXAS ELETRÔNICOS) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.

 

PROCESSO 134/2018 – IND. 61/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 1359/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 3102/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR UM PROJETO DE PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO, INICIATIVA PRIVADA, JUDICIÁRIO E ENTIDADES, A FIM DE AUXILIAR NA SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, O QUAL VISA ADQUIRIR CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTOS, SEMELHANTE AO PROJETO EXECUTADO NO MUNICÍPIO DE MARAU-RS, QUE EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS SUPRA, OBTEVE 106 CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTOS INSTALADAS EM DIVERSOS BAIRROS, SENDO QUE TAL INICIATIVA REDUZIU ENTORNO DE 50% DOS HOMICÍDIOS E 70 DOS FURTOS NO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 135/2018 – IND. 62/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 590/2017,  PROTOCOLADA SOB O N.º 760/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS BANCÁRIOS ELETRÔNICOS NO CENTRO DE COMÉRCIO INFORMAL (CAMELÓDROMO).

 

PROCESSO 136/2018 – IND. 63/2018 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE BANCOS NA ÁREA DE ACESSO AO POSTO DE SAÚDE (UBS) DR. JOSÉ SALOMÃO, SITUADO NO BAIRRO PROFILURB,  BEM COMO A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO EM FORMA DE ALPENDRES NA UBS, A FIM DE OFERECER  ABRIGO AOS MUNÍCIPES QUE AGUARDAM NA FILA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS, ANTES DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA MESMA.

 

PROCESSO 137/2018 – IND. 64/2018 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA ÁREA DE ACESSO AOS POSTOS DE SAÚDE (UBS), QUE AINDA NÃO POSSUEM, BEM COMO A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO EM FORMA DE ALPENDRES, NAS UBS QUE AINDA NÃO POSSUEM, PARA ABRIGO DOS MUNÍCIPES QUE AGUARDAM NA FILA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS, ANTES DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA UBS.

 

PROCESSO 138/2018 – REQ. 68/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERA O REQUERIMENTO N.º 159/2017, PROTOCOLADO SOB O N.º 915/2017, REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, ESTUDE A VIABILIDADE DE EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE CONSULTORIA COM EXPERIÊNCIA EM ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, A FIM DE SER REALIZADA UMA AUDITORIA CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA E DIAGNÓSTICA DA SITUAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE. ADEMAIS, SOLICITO QUE TAL AUDITORIA SEJA REALIZADA DURANTE O PERÍODO DA INTERVENÇÃO.

 

PROCESSO 139/2018 – REQ. 69/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO O REQUERIMENTO N.º 277/2017, PROTOCOLADO SOB O N.º 1453/2017, REQUER SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, A FIM DESSE ESTUDAR A VIABILIDADE DE DESENVOLVER UM PROJETO DE ACESSIBILIDADE DO USO DE TRANSPORTE COLETIVO PARA DEFICIENTES VISUAIS, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE UM DISPOSITIVO DE  VOZ SINTÉTICA QUE TEM COMO OBJETIVO AVISAR A CHEGADA DO ÔNIBUS NA PARADA, A LINHA E O DESTINO DO TRANSPORTE COLETIVO.

 

PROCESSO 140/2018 – REQ. 70/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO O REQUERIMENTO N. 668/2017, PROTOCOLADO SOB O N. 4004/2017, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,  NO SENTIDO DE SER REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA, A CÓPIA DE TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE AO GRUPO DE PESQUISA SEXUALIDADE E ESCOLA (GESE), DESDE OS ATOS CONSTITUTIVOS, NORMATIVOS E DE QUALQUER OUTRA NATUREZA, BEM COMO A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEIS E INTEGRANTES DO GESE.

 

PROCESSO 141/2018 – REQ. 71/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERA O REQUERIMENTO N.º 669/2017, PROTOCOLADO SOB O N.º 4014/2017, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO A 18 COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE SER ESTUDADA A VIABILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE CARMEM REGINA TEIXEIRA BALDINO, VOLTADA PARA O ENSINO DE CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.

 

PROCESSO 142/2018 – REQ. 72/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO O REQUERIMENTO N.º 191/2017, PROTOCOLADO SOB O N.º 1071/2017, REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, ESTUDE A VIABILIDADE DISPONIBILIZAR CURSO DE LIBRAS PARA SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 143/2018 – REQ. 73/2018 – VER. JULIO CESAR - REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, A FIM DE CONVIDAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL, JÚLIO CEZAR JORGE MARTINS, VIR NESTA CASA LEGISLATIVA PARA REUNIÃO QUE VISA TRATAR SOBRE O USO DAS CALÇADAS PARA ESTACIONAMENTO.

 

PROCESSO 144/2018 – REQ. 74/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO O REQUERIMENTO N.º 231/2017, PROTOCOLADO SOB O N.º 1252/2017, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO ADMINISTRADOR DA ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE,  A FIM DE SER ESTUDADA A VIABILIDADE DESTA INSTITUIÇÃO CRIAR UM PLANO DE SAÚDE PRÓPRIO, SEMELHANTE AO QUE É UTILIZADO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, DENTRE OUTROS MUNICÍPIOS DO ESTADO.

 

PROCESSO 145/2018 – REQ. 75/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO O REQUERIMENTO N.º 157/2017, SOB O PROTOCOLO N.º 913/2017, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO ADMINISTRADOR DA ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE,  A FIM DE SOLICITAR A CÓPIA COMPLETA DO PLANO DE REESTRUTURAÇÃO ELABORADO PELO SENHOR EDEMAR PAULA DA COSTA, APRESENTADO AO CORPO CLÍNICO NO 2º SEMESTRE DO ANO DE 2016.

 

PROCESSO 146/2018 – REQ. 76/2018 – VER. JULIO CESAR - REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (CEEE), A FIM DE IMPLEMENTAR  O PROGRAMA RECICLE MAIS, PAGUE MENOS.

 

PROCESSO 147/2018 – REQ. 77/2018 – VER. JULIO CESAR - REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREVIRG SOLICITANDO QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM RELATÓRIO DETALHADO REFERENTE AO ATRASO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A PREVIRG, BEM COMO OS ATRASOS JUNTO AO INSS, A PARTIR DE JANEIRO DE 2016 A JANEIRO DE 2018.

 

PROCESSO 148/2018 – REQ. 78/2018 – VER. JULIO CESAR - REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM FULCRO NO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,  SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PARADAS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO A CÓPIA DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PROCESSO LICITATÓRIO, ASSIM COMO A RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, APRESENTADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ANO DE 2013 ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

 

PROCESSO 149/2018 – IND. 65/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE CONTROLE E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA VIABILIZADA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PRESIDENTE JOÃO GOULART, SITUADA NA RUA AV. ARGENTINA, BAIRRO BUCHHOLZ. REITERA INDICAÇÃO DE 04/01/2016.

 

PROCESSO 150/2018 – IND. 66/2018 – VER. JAIR RIZZO – SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER PARA OS ANIMAIS DOMÉSTICOS (CÃES). SUGERIMOS DOIS ESPAÇOS FECHADOS; UM ESPAÇO NA PRAÇA 7 DE SETEMBRO, ONDE SERIAM BENEFICIADOS OS MORADORES DO CENTRO DA CIDADE; OUTRO ESPAÇO NA PRAÇA SARAIVA, PARA OS MORADORES DA CIDADE NOVA E DEMAIS BAIRROS.

 

PROCESSO 151/2018 – IN  D. 67/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALBERTO DE SÁ, NA VILA MARIA.

 

PROCESSO 152/2018 – IND. 68/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BARÃO DE LAUDÁRIO, NO BAIRRO SÃO MIGUEL.

 

PROCESSO 153/2018 – IND. 69/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CANADÁ NO BAIRRO RURAL.

 

PROCESSO 154/2018 – IND. 70/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CHILE, NO BAIRRO RURAL.

 

PROCESSO 155/2018 – IND. 71/2018 – VER. JAIR RIZZO INADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO MAGALHÃES, NO BAIRRO SÃO MIGUEL.

 

PROCESSO 156/2018 – IND. 72/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA REP. DO HAITI, NO BAIRRO BUCHHOLZ.

 

PROCESSO 157/2018 – IND. 73/2018 – VER. JAIR RIZZO – REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROJETO PILOTO DE UM BICICLETÁRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA TAMANDARÉ, PARA FINS DE ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DANDO CONTINUIDADE A MOBILIDADE URBANA.

 

PROCESSO 159/2018 – IND. 75/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE VIABILIZADA CANALIZAÇÃO DA VALA NA ESTRADA ROBERTO SOCOOWISKI, ENTRE A CICLOVIA E O BAIRRO CASTELO BRANCO II.

 

PROCESSO 160/2018 – IND. 76/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA  SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CANALIZAÇÃO DA VALA NA AVENIDA JOSÉ BONIFÁCIO, NO TRECHO QUE CONSISTE ENTRE A AVENIDA BRASIL E A AVENIDA ARGENTINA.

 

PROCESSO 161/2018 – IND. 77/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CANALIZAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO, NA ESQUINA DA RUA SANTA MARIA, COM AVENIDA RIO GRANDE, NO CASSINO.

 

PROCESSO 162/2018 – IND. 78/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE CONTROLE E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJAM REALIZADA LIMPEZAS NAS VALAS DO BAIRRO CASTELO BRANCO 2.

 

PROCESSO 163/2018 – IND. 79/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA VIABILIZADO O NIVELAMENTO E A DESOBSTRUÇÃO DE TUBULAÇÕES E COLOCAÇÃO DE NOVAS TUBULAÇÕES PARA MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS NO BAIRRO CASTELO BRANCO 1 E 2.

 

PROCESSO 164/2018 – IND. 80/2018 – VER. JAIR RIZZO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.

 

PROCESSO 165/2018 – IND. 81/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE CONTROLE E SERVIÇOS URBANOS E A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO DA AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO, DESDE A AVENIDA ARGENTINA, ATÉ A RUA 2 DE NOVEMBRO. A REFERIDA REVITALIZAÇÃO COMPREENDE-SE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, SERVINDO TAMBÉM COMO PISTA DE CAMINHADA, AJARDINAMENTO, COM PLANTIO DE ÁRVORES, FLOREIRAS E BANCOS PARA DESCANSO E LAZER.

 

PROCESSO 166/2018 – IND. 82/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE CONTROLE E SERVIÇOS URBANOS E A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DO PASSEIO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PORTUGAL, EM TODA A SUA EXTENSÃO PARA QUE SEJA UTILIZADA COMO CICLOVIA E PASSEIO. SOLICITA AINDA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOFAIXA NA RUA AQUIDABAN.

 

PROCESSO 167/2018 – IND. 83/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE CONTROLE E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO MIGUEL, COM ÁREAS DE LAZER INCLUINDO PLAYGROUND.

 

PROCESSO 169/2018 – IND. 85/2018 – VER. JAIR RIZZO - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES RECEBIDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADO, ATÉ A PRESENTE DATA.

 

PROCESSO 170/2018 – IND. 86/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE CONTROLE E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJAM REALIZADA LIMPEZAS E MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HONDURAS.

 

PROCESSO 171/2018 – IND. 87/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE DESENTUPIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE TUBOS NA AVENIDA ARGENTINA ESQUINA 1º DE MAIO.

 

PROCESSO 173/2018 – IND. 89/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA RUA ROBERTO SOCOOWSKI ATÉ A BR-392.

 

PROCESSO 174/2018 – IND. 90/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE E A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEJA INSTALADO UM ELEVADOR PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA DE PESSOAS QUE ENCONTRA DIFICULDADE DE ACESSAR AS SECRETARIAS, PRINCIPALMENTE OS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISTO QUE AS MESMAS ESTÃO LOCALIZADAS NO 2º E  3º PAVIMENTO DO PRÉDIO.

 

PROCESSO 175/2018 – IND. 91/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO CASSINO E DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA, SEJA INSTALADO UM CENTRO POPULAR DE ARTESANATO, NO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO CASSINO, NA AVENIDA ATLÂNTICA, NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA RIO GRANDE.

 

PROCESSO 176/2018 – IND. 92/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PARA QUE SEJAM ISENTADOS TODOS OS IDOSOS, A PARTIR DOS 65 ANOS, DO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, NOS LOCAIS JÁ PRÉ-DETERMINADOS.

 

PROCESSO 177/2018 – IND. 93/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE SAIBRO EM 2 KM DA RG 180 (ESTRADA DA ALEGRIA), NAS PROXIMIDADES DOS SÍTIOS SÃO JOSÉ E SOL NASCENTE, (Nº 454)NO INTERIOR DO POVO NOVO.

 

PROCESSO 178/2018 – IND. 94/2018 – VER. JAIR RIZZO -  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PARA QUE SEJA COLOCADA UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA SALGADO FILHO, NAS PROXIMIDADES COM A RUA ENGENHEIRO ALFREDO HUCK.

 

PROCESSO 180/2018 – IND. 96/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE CONTROLE E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ERNESTO BUCHHOLZ.

 

PROCESSO 181/2018 – IND. 97/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE CONTROLE E SERVIÇOS URBANOS, SEJA VIABILIZADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CICLOVIA DA ESTRADA ROBERTO SOCOOWISKI.

 

PROCESSO 182/2018 – IND. 98/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA NA AVENIDA PELOTAS, NAS PROXIMIDADES DA RUA ACRE.

 

PROCESSO 183/2018 – IND. 99/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADA OBRA DE REPAROS E MELHORIAS, COM A COLOCAÇÃO DE ATERRO LIMPO E GRAMA, NO CAMPO DE FUTEBOL, NA PRAÇA ENTRE AS RUAS SEIS E TREZE NO BAIRRO ARNALDO DOS SANTOS QUESADA (COHAB IV).

 

PROCESSO 186/2018 – IND. 102/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PARA QUE SEJA ESTUDADA E VIABILIZADA A TROCA DO ITINERÁRIO DO ÔNIBUS DO CASSINO DURANTE O INVERNO, NO PERÍODO DA NOITE, DA RUA RIO DE JANEIRO, PARA A AVENIDA RIO GRANDE. O MOTIVO DA SOLICITAÇÃO VISA ATENDER A COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL SILVA GAMA, POR FALA DE SEGURANÇA.

 

PROCESSO 189/2018 – IND. 105/2018 – VER. JAIR RIZZO - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA SEJA PROVIDENCIADA A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AMAPÁ NO BAIRRO HIDRÁULICA.

 

PROCESSO 190/2018 – IND. 106/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA VIABILIZADO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BARÃO DO SANTO ANGELO A PARTIR DA SATURNINO DE BRITO ATÉ RUA MANOEL GONZÁLES LOPES. A MEDIDA VISA AUXILIAR O FLUXO DE VEÍCULOS QUE JÁ É GRANDE NAS ADJACENTES NAS VIAS PARALELAS PANDIA CALÓGERAS E ROBERTO SOCOOWISK.

 

PROCESSO 192/2018 – IND. 108/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA REPÚBLICA DOMINICANA. SALIENTAMOS QUE A PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA RUA, COM A PARTICIPAÇÃO DOS MORADORES, FOI APROVADA EM PRIMEIRO LUGAR NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE 2015, REALIZADO NO CENTRO SOCIAL URBANO DA HIDRÁULICA. NOSSA PREOCUPAÇÃO É QUE A OBRA TEM QUE SER EXECUTADA NO ANO DE 2016, E ATÉ O PRESENTE MOMENTO, NÃO TEVE SEU INÍCIO.

 

PROCESSO 193/2018 – IND. 109/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESTADOS UNIDOS NO BAIRRO FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ.

 

PROCESSO 194/2018 – IND.110/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NICARÁGUA E GROENLÂNDIA, QUE DÃO ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ.

 

PROCESSO 195/2018 – IND. 111/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRO EUGÊNIO DE LINGER, VILA SÃO PAULO.

 

PROCESSO 196/2018 – IND. 112/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CORONEL PEDROSO, NO BAIRRO ERNESTO BUCHHOLZ.

 

PROCESSO 197/2018 – IND. 113/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRO CARNEIRO PEREIRA.

 

PROCESSO 198/2018 – IND. 114/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA PISTA DE CAMINHADA AO LONGO DA RUA HENRIQUE PANCADA.

 

PROCESSO 199/2018 – IND. 115/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE SAÚDE, SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE (PSF), JUNTO À PRAÇA PRESIDENTE JOÃO GOULART, NO BAIRRO ERNESTO BUCHHOLZ.

 

PROCESSO 201/2018 – IND. 117/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS RAMPAS DE ACESSO, PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS ABRIGOS DE ÔNIBUS.

 

PROCESSO 202/2018 – IND. 118/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA  SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE CONTROLE E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM DE ENTULHO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, CONSTITUÍDO POR EQUIPAMENTOS BRITADORES.

 

PROCESSO 203/2018 – IND. 119/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, QUE SEJA CRIADO O PLANO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA  QUE  ATRAVÉS DESSE  PROJETO, SEJA VIABILIZADA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CIDADE, PARA TÃO SONHADA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

 

PROCESSO 204/2018 – IND. 120/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, SEJA CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CRISTÓVÃO PEREIRA, ESQUINA COM A RUA TEIXEIRA DE FREITAS, BAIRRO SÃO MIGUEL.

 

PROCESSO 205/2018 – IND. 121/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, QUE SEJAM VIABILIZADAS A REGULARIZAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CARLOS VIGNOLI, 234, QUARTEIRÃO 0494, VILA SANTA TEREZA.

 

PROCESSO 206/2018 – IND. 122/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS REGULARIZAÇÕES DOS TERRENOS DAS ÁREAS OCUPADAS PELAS FAMÍLIAS, NA RUA SITUADA AO LADO DO SHOPPING PRAÇA RIO GRANDE. ENTRE AS RUAS SATURNINO DE BRITO E PEDRO DE SÁ FREITAS, NA VILA BRAZ, INCLUINDO AS MESMAS NA LEI MUNICIPAL DE ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL.

 

PROCESSO 208/2018 – IND. 124/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UMA SINALEIRA NA AVENIDA BRASIL, ESQUINA RUA BOLÍVIA, NO BAIRRO ERNESTO BUCHHOLZ.

 

PROCESSO 209/2018 – IND. 125/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UMA SINALEIRA NA AVENIDA BRASIL, ESQUINA RUA URUGUAI, NO BAIRRO ERNESTO BUCHHOLZ.

 

PROCESSO 210/2018 – IND. 126/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM SALÃO COMUNITÁRIO, JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL AURORA FERREIRA CADAVAL, NA CAPILHA (TAIM).

 

PROCESSO 211/2018 – IND. 127/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO ATRAVÉS DE UM COMODATO, UMA ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE TREINAMENTO DO SPORT CLUB SÃO PAULO, POR CONTA DO PRÓPRIO CLUBE.

 

PROCESSO 212/2018 – IND. 128/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NA VILA DA QUINTA, JUNTO A BR-471.

 

PROCESSO 213/2018 – IND. 129/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM REALIZADAS MANUTENÇÕES E TROCAS DE LÂMPADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DOS ABRIGOS E PARADAS DE ÔNIBUS.

 

PROCESSO 214/2018 – IND. 130/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE E A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE CONTROLE E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO ÀS CALÇADAS, BEM COMO A FISCALIZAÇÕES E AS DEVIDAS NOTIFICAÇÕES PARA O CONCERTO E MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DE PEDESTRES.

 

PROCESSO 215/2018 – IND. 131/2018 – VER. JAIR RIZZO - SOLICITA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA, SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GUSTAVO SAMPAIO, ENTRE AS RUAS CORDILHEIRA DOS ANDES E URUGUAI.

 

PROCESSO 216/2018 – IND. 132/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE CONTROLE E SERVIÇOS URBANOS, SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANALETE DA RUA SALGADO FILHO, BEM COMO AS GALERIAS DE ESCOAMENTO DA RUA ALMIRANTE BARROSO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

 

PROCESSO 217/2018 – IND. 133/2018 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA INFORMADO À ESSA CASA LEGISLATIVA, EM QUE ESTÁGIO ENCONTRA-SE O PROCESSO DE REABERTURA DA CRECHE SOL NASCENTE.

 

PROCESSO 219/2018 – IND. 135/2018 – VER. JAIR RIZZO -, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA REP. SALVADOR E RUA COSTA RICA, NO BAIRRO BUCHHOLZ.

 

PROCESSO 221/2018 – REQ. 80/2018 – VER. JAIR RIZZO – SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DAER, DIRETOR DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, SR. LAURO HAGGEMANN E À EMPRESA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE RIO GRANDE, PARA QUE SEJA BATIZADO O NOME DA NOVA RODOVIÁRIA, EM HOMENAGEM AO SR. HERBERTO JOSÉ KIELING, QUE FOI UM CONCESSIONÁRIO ABNEGADO E UM CIDADÃO PARTICIPATIVO NA COMUNIDADE, COMO MEMBRO DO ROTARY CLUB ENTRE OUTRAS ATIVIDADES.

 

PROCESSO 223/2018 – REQ. 82/2018 – VER. JAIR RIZZO – REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRATAR JUNTO A ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL, ASSUNTOS REFERENTES AO PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA RS-734 TRECHO ENTRE O PÓRTICO DA CIDADE E O BALNEÁRIO CASSINO, INCLUINDO NO MESMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA EM TODA SUA EXTENSÃO.

 

PROCESSO 227/2018 – REQ. 86/2018 – VER. JAIR RIZZO - SOLICITA QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DAER, AO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, ATRAVÉS DO EXECUTIVO MUNICIPAL; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DAER E O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, ATRAVÉS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, A FIM DE VIABILIZAR A OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RS 734, DO TREVO ATÉ A JUNÇ






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